A Prefeitura Municipal de Cabo Frio retirou nesta quarta-feira (1º) cerca de 45 toneladas de resíduos na Rua Torre. O local estava sendo utilizado como um ponto de descarte irregular de lixo pelos moradores.
O trabalho da retirada de lixo é feito pela Comsercaf. Segundo a Prefeitura, a companhia estipula a coleta de até de 3m³ de lixo, e que acima dessa quantidade, o descarte é de responsabilidade do cidadão, que deve contratar uma caçamba.
Em casos de descarte irregular ou poda sem autorização dos órgãos competentes, o responsável pode ser notificado, e em seguida multado, com base na Lei nº 2330/2010. As multas podem variar de acordo com a quantidade de resíduos e o impacto ambiental promovido.