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DECRETO DESCUMPRIDO

Casas noturnas são interditadas durante operação do Procon em São Pedro da Aldeia

Proprietário de um dos estabelecimentos precisou ser encaminhado à 125º DP por tentar agredir os agentes

16 abril 2021 - 16h19Por Redação

Uma operação realizada pelo Procon de São Pedro da Aldeia, em parceria com a Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e a Polícia Militar, fiscalizou oito estabelecimentos comerciais na noite desta quinta-feira (15). A ação autuou três comércios, entre bares e restaurante, e interditou outras três casas noturnas. O proprietário de um dos bares fiscalizados precisou ser encaminhado à 125° Delegacia de Polícia por tentativa de agressão, desacato e ameaça aos agentes.   

Os estabelecimentos autuados descumpriam o decreto municipal de contenção à Covid-19. O documento determina o fechamento dos locais que comercializam alimentos e bebidas às 22h, podendo o cliente permanecer no interior do comércio até às 23h, além de manter distanciamento mínimo de 2,5 m entre as mesas e respeitar o limite de 50% da capacidade do local. Qualquer comércio que mantiver atividade após o horário determinado está passível de fiscalização. 

Além do descumprimento do decreto, três casas noturnas foram temporariamente interditadas por não possuírem documentação adequada para o exercício da atividade comercial. Uma delas também apresentava condições insalubres, constatadas pelos agentes. Os responsáveis têm o prazo de 15 dias para apresentarem a documentação exigida e as defesas em relação às irregularidades encontradas. 

 “Os clientes e funcionários presentes no momento da operação foram dispensados dos estabelecimentos com a chegada da equipe. Os locais permanecerão fechados até que apresentem a documentação exigida para regulamentação do funcionamento e soluções para os problemas encontrados”, explicou o coordenador do Procon de São Pedro da Aldeia, Marcio Lisboa. 

A operação contou com o apoio da Guarda Municipal e da Fiscalização de Posturas.

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