Facilitar o licenciamento de empresas, agilizando a regularização dos documentos para potencializar a geração de emprego. Este é o objetivo da Prefeitura de Cabo Frio ao implantar, através da Casa do Empreendedor, a emissão de alvará 100% online, pelo REGIN – Sistema de Registro Integrado.
O sistema de emissão on-line de alvarás e licenças exigidas aos novos negócios está completando um mês de funcionamento, o que significa que a cidade alcançou uma das metas do programa Cidades Empreendedoras, desenvolvido pelo Sebrae para ajudar os municípios a colocar em prática a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Superando as expectativas, a Casa do Empreendedor, parte integrante da Secretaria de Fazenda, emitiu 196 alvarás apenas no mês de setembro, e tem cerca de mil alvarás em andamento, aguardando liberação. Os dados comprovam o sucesso da novidade, que foi criada para agilizar o atendimento aos empresários.
Com o novo sistema, o tempo de obtenção de alvará reduziu para até 10 dias. Antes, o empresário precisava esperar mais de duas semanas para obter a documentação. A previsão do secretário municipal de Fazenda e mentor da Casa, Clésio Guimarães, é que este número de emissões on-line cresça rapidamente.
“Meu propósito é tornar o prazo o menor possível e a palavra de ordem do prefeito, Dr. Adriano, é receber os empresários de braços abertos em todos os setores, por isso, existe este espaço para o empreendedor, onde há tecnologia como ferramenta, que é o que as empresas e os empreendedores necessitam”, destaca Clésio Guimarães.
Além de receber pedidos de abertura de Empresas (MEIs, ME, EPP, médio e grande porte), a Casa do Empreendedor também atende autônomos, prestando serviços de alteração cadastral, encerramento de atividades, emissão de alvarás e auxílio para emissão de nota fiscal eletrônica de serviços.
De acordo com a coordenadora da Casa do Empreendedor, Elisângela Ramalho, embora o número de empresas no município tenha aumentado há pessoas que solicitaram o alvará e não compareceram para retirá-lo.
“Atualmente, cerca de 500 alvarás estão aguardando a retirada na Casa do Empreendedor. É importante que as pessoas concluam o processo e retirem a documentação”, explica Elisângela.
Entre as atividades licenciadas dentro do novo sistema estão serviços médicos, venda de materiais de construção, empreiteiras do setor de construção civil, serviços de consultoria, informática, imobiliária, produção de eventos, corretagem de seguros, confecções, distribuidora de bebidas, comércio de utilidade, bijuterias e acessórios.
A lista das empresas licenciadas e de posse do alvará de funcionamento estão relacionadas no portal da Casa do Empreendedor. Basta acessar o endereço da Secretaria de Fazenda e clicar no link http://fazenda.cabofrio.rj.gov.br/casa-empreendedor/
A Casa do Empreendedor funciona ao lado da Câmara de Vereadores, no antigo prédio do arquivo municipal, e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 17 h.
