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Carreatas contra medidas de combate ao covid-19 em Cabo Frio, Arraial e Búzios podem ter veículos apreendidos

Medida foi recomendada pelo Ministério Público do Estado às Prefeituras e ao comando do 25º BPM

28 março 2020 - 10h42Por Redação
Carreatas contra medidas de combate ao covid-19 em Cabo Frio, Arraial e Búzios podem ter veículos apreendidos

Motoristas que fizerem carreata contra as medidas de prevenção ao coronavírus em Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo podem ter o veículo apreendido. A medida foi recomendada na quinta-feira (27) pelo Ministério Público do Estado aos prefeitos dos municípios e ao comando do 25º BPM da Polícia Militar. No documento, o promotor de Justiça Vinicius Lameira pede que as autoridades tomem “todas as providências necessárias para evitar a realização de qualquer evento que importe em aglomeração de pessoas, evitando-se com isso propagação de maiores níveis de infecção nestas cidades”.

O Ministério Público pede, também, a identificação dos responsáveis pelo evento, para que respondam à ação penal pública, além de apuração de “eventuais danos causados ao patrimônio público e à sociedade, a fim de que os envolvidos respondam coletivamente com os próprios bens, inclusive pelo evidente incumprimento aos deveres de solidariedade”.

O documento é justificado pela proibição de eventos e reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões e cursos presenciais, com mais de trinta pessoas. Cita ainda o promotor na recomendação que o Ministério de Saúde divulga a necessidade de as pessoas manterem a distância de dois metros umas das outras e evitar aglomerações, como forma de se proteger e evitar a disseminação da doença, que acontece de uma pessoa doente para outra, ou por contato próximo.

O documento aponta que tem sido veiculado, em mídia local e mídias sociais, notícias dando conta de que grupos específicos estão se organizando para realizar passeatas e carreatas para pressionar os governos municipais a reabrirem o comércio local.

Folha noticiou, na quarta-feira (25), que uma mensagem que circulava por Whatsapp convocava pessoas para uma carreata na quinta-feira (26), em Cabo Frio. O texto anônimo diz que os veículos sairiam de vários bairros rumo ao centro da cidade para protestar contra as medidas de isolamento para a prevenção ao novo coronavírus e pedindo a volta da cidade ao trabalho, sob a alegação de não prejudicar a economia.

Em Uberlândia (MG), a divulgação de uma carreata prevista para este sábado (28) motivou a ação conjunta envolvendo os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais (MPF e MPMG, respectivamente), que também apresentaram pedido à Polícia Militar para identificar e apreender veículos que participarem de uma carreata marcada para este sábado (28) .

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