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Carnaval 2022: saiba o que pode e o que não pode em cada um dos municípios da região

Cidades decretaram proibição da folia de rua pelo segundo ano seguido

26 fevereiro 2022 - 09h06Por Cristiane Zotich

Este ano vai ser, de novo, igual àquele que passou: sem carnaval de rua nas cidades da Região dos Lagos. Mesmo assim, a partir desta sexta-feira (25) milhares de turistas pegarão a estrada com destino aos municípios de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande, Araruama e Saquarema. Somente na Via Lagos, a Operação Carnaval 2022, que teve início nesta quarta-feira (23), tem previsão de fluxo de 382 mil veículos. O número, no entanto, vem caindo desde o início da pandemia: ano passado a previsão foi de 400 mil veículos; em 2020, 450 mil, e em 2019, mais de 450 mil

Na ponte Rio Niterói o período de maior movimento será de quarta (23) a sexta-feira (25), com previsão de 280 mil veículos em direção a Niterói e Região dos Lagos. Já na Rodoviária Novo Rio, no Rio de Janeiro, o movimento começa nesta quinta (27): a expectativa é de que 362 mil passageiros circulem até o dia 7 de março. Esse número equivale a 70% do movimento registrado no carnaval de 2020. Sexta-feira (25) será o dia de maior saída de ônibus: cerca de 27 mil passageiros seguirão, principalmente, para as cidades da Região dos Lagos, Costa Verde, Vale do Café e Região Serrana. 

CABO FRIO - Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22), no site da Prefeitura de Cabo Frio, o Decreto Nº 6.778, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19), durante o período de carnaval. O documento torna oficial a proibição do carnaval de rua, anunciada na última semana, pelo governo municipal, através de nota à imprensa. A publicação determina que no período de 25 de fevereiro de 2022 a 7 de março de 2022, ficam proibidas diversas atividades com “o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus”. Entre as proibições estão a realização de eventos festivos de pré-carnaval e carnaval em locais e logradouros públicos; concentrações e desfiles de agremiações e blocos carnavalescos, e concessão de autorizações, pelos órgãos municipais competentes, de autorização para o comércio ambulante temporário e de licenciamento para a realização de qualquer evento carnavalesco. 

De acordo com o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança, Ruy França, todo o monitoramento será reforçado com equipes da Fiscalização de Posturas, Fiscalização de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal e Guarda Marítima e Ambiental. Todas as ações terão o apoio da Polícia Militar. Entre os focos estão o combate à atuação de flanelinhas, ônibus de turismo sem autorização e som alto nas praias e ruas: o decreto autoriza os agentes de fiscalização a apreender mercadorias, produtos, bens e equipamentos sonoros.

Antes da publicação do Decreto, as redes sociais viraram alvo de várias denúncias de supostas desobediências à proibição, que havia sido anunciada, mas não oficializada. O empresário cabo-friense Weverton de Andrade foi um dos que se viu envolvido nas postagens depois que anunciou a programação de carnaval do estabelecimento comercial dele. Em conversa com a Folha ele explicou a situação.

- Eu nunca anunciei que faria o evento na rua: a programação será dentro do meu estabelecimento, na área do bar e restaurante, e até onde eu sei, isso nunca foi proibido. Até cheguei a solicitar à Prefeitura autorização para fechar a rua lateral, como medida de segurança para os clientes, mas nem cheguei a ter resposta disso. Jamais pedi autorização sequer para colocar palco na rua, nada disso, porque o evento sempre foi pensado para ser realizado dentro do meu estabelecimento - contou.

No município será respeitado o ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28), na terça (1º) e na quarta (2) até o meio-dia, conforme determina o Decreto Municipal Nº 6.773. Durante este período, ficarão garantidos os serviços essenciais, como atendimento médico de urgência, limpeza urbana e as atividades da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança - Guarda Civil Municipal, Guarda Marítima e Ambiental e Defesa Civil.

A Prefeitura de Cabo Frio também informou que o acesso dos ônibus de excursão ao município, durante o período do carnaval, será restrito: somente os veículos previamente autorizados terão acesso, devendo permanecer no Terminal de Ônibus de Turismo (TOT). Aqueles sem autorização serão impedidos de entrar e circular em Cabo Frio, a partir de 0h desta sexta (25) até às 23h59 do dia 2 março (quarta-feira). Durante o período de folia, a taxa de ocupação do TOT será de 120 veículos. Na rede hoteleira, a previsão é de 85% de ocupação.

ARARUAMA - O município foi o primeiro da região a anunciar o cancelamento da folia. No dia 5 de janeiro a prefeita Lívia Bello publicou um Decreto autorizando o funcionamento de matinês em casas de shows, clubes e salões de festas até às 23h, com redução em 50% da capacidade máxima de lotação e apresentação obrigatória do comprovante de vacinação da segunda ou terceira dose contra a covid-19.

Embora também tenha suspendido todas as festividades do carnaval de rua neste ano de 2022, a própria Prefeitura está anunciando várias atrações, contrariando o próprio Decreto. Haverá carnaval de rua (matinê), de sábado (26) a terça (01), das  18h às 22h, na Praça Antônio Raposo (Centro), Praça de São Vicente e Ginásio Poliesportivo reversível para teatro da Praça Escola de Praia Seca.

BÚZIOS - Em Búzios, o prefeito Alexandre Martins cancelou o carnaval de rua com a publicação do Decreto Municipal Nº 1.816. O documento proíbe a realização de quaisquer eventos públicos em espaços abertos ou fechados, como bailes de carnaval; blocos e agremiações; carnavais de rua e eventos privados de qualquer espécie, mas autoriza a realização de festas, eventos, shows ou similares “desde que para seu acesso e permanência haja prévia comprovação das duas doses da vacinação contra o Covid-19, e apresentação de teste do tipo RT-PCR negativo para Sars-CoV-2 realizado em até 72h, ou de teste de antígeno realizado em até 48h antes do evento”. O uso de máscara é obrigatório, inclusive em ambientes abertos. De acordo com o prefeito, as decisões previstas em Decreto foram baseadas nos dados epidemiológicos do município.

ARRAIAL DO CABO - Em Arraial do Cabo o carnaval foi cancelado através do Decreto Nº 3.542, publicado no Diário Oficial no último dia 10 de janeiro. Apesar disso, a expectativa é de que a cidade receba 250 mil pessoas diariamente, no período de 25 de fevereiro a 02 de março. Por isso, estratégias foram definidas durante uma reunião realizada nesta terça-feira (22) com as Secretarias de Meio Ambiente, Turismo, Posturas, Segurança Pública e Diretoria de Eventos a fim de fazer valer o Decreto Municipal, que proíbe eventos em espaços públicos, ensaios, desfiles e apresentações de blocos, escolas de samba e demais agremiações carnavalescas, além de shows, apresentações musicais e eventos com sonorizações mecânicas ou por instrumentos em todo o Município. Eventos em espaços privados devem respeitar uma série de restrições para que possam ocorrer, entre elas está a obrigatoriedade na apresentação de comprovante de vacinação em dia e o uso da máscara facial.

Além da fiscalização sobre eventos clandestinos e música ao vivo nos bares e quiosques, a Prefeitura cabista anunciou que vai redobrar a vigilância nas praias. Aparelho de som, recipientes de vidro, drones sem autorização, barracas de acampamento, colchonetes e similares, são algumas das proibições nas praias de Arraial do Cabo, passíveis de apreensão do objeto e multa de R$ 1.500. Além disso, praias como Forno e Prainhas do Pontal do Atalaia também terão restrição no acesso de animais domésticos.

O trânsito receberá atenção especial do poder público, com o aumento do efetivo da Guarda Municipal e alterações em vias importantes. A Praça do Cova, por exemplo, terá as vias do entorno fechadas no período de 18h à meia noite. Veículos que demandam tempo de desembarque, como ônibus, micro-ônibus e vans de turismo não poderão circular pelo centro da cidade, eles serão direcionados para o estacionamento da Rebeche.

A cidade não vai posicionar barreiras sanitárias no acesso aos distritos ou ao centro da cidade, mas avisou que turistas e moradores devem apresentar a carteira de vacinação para utilizar espaços de uso coletivo. Denúncias que demandem a intervenção do poder público podem ser encaminhadas para o número WhatsApp (22) 99875-7826. O canal estará disponível 24h por dia, durante o período de 26 de fevereiro a 02 de março.

SÃO PEDRO - Na cidade aldeense, a Prefeitura informou que as equipes da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública vão contar com reforço no efetivo para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 012, que proíbe eventos em comemoração ao carnaval em ambientes públicos. De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, apesar de não haver festas promovidas pelo poder público, a expectativa é de que o carnaval seja bastante movimentado com a cidade atraindo milhares de turistas. A rede hoteleira está com ocupação de 80%, máxima prevista pelo último decreto de combate à Covid-19.

O município decretou ponto facultativo na segunda (28), terça (01) e quarta (02) de carnaval. Os serviços essenciais e emergenciais, como segurança, limpeza urbana e atendimentos no Pronto-Socorro Municipal e na UPA, não serão afetados. Haverá, ainda, plantão da Secretaria de Fazenda para atendimentos relacionados ao IPTU nos supermercados Costazul e Atacadão, das 9h às 20h, no sábado (26/02) e na segunda-feira (28/02).

IGUABA GRANDE - Em Iguaba Grande a folia de carnaval também foi cancelada. A decisão foi tomada pelo prefeito Vantoil Martins, com base nos dados técnicos das secretarias estadual e municipal de Saúde, através do Decreto Nº 2041 de 14 de fevereiro de 2022. Mesmo não realizando a tradicional festa de Momo, a Prefeitura informou que a cidade é muito procurada por turistas e veranistas que buscam as águas calmas da Lagoa de Araruama para descansar durante o período. Dessa forma, a fiscalização preventiva ocorrerá por toda cidade, com a equipe da BikeTran atuando por toda a orla dando suporte aos frequentadores. O trânsito não sofrerá mudanças.

SAQUAREMA - Em Saquarema a decisão pela suspensão da folia saiu no dia 7 de janeiro, quando a Prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial, um decreto proibindo a realização de carnaval de rua, eventos pré-carnavalescos, comemorativos ou shows musicais de qualquer natureza, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, em locais públicos da cidade. A decisão, segundo o governo municipal, foi baseada na situação epidemiológica e sanitária, que vem sendo monitorada ininterruptamente pelo Poder Público Municipal, “além de estudos técnico-científicos realizados pela Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, que apontam a ocorrência de novas cepas do Coronavírus, em especial a denominada Ômicron”.