Período em que os candidatos a prefeito e vereador, sobretudo os de campanhas com mais recursos, normalmente apostam as suas fichas, a campanha eleitoral no rádio e na televisão será mais curta este ano. O horário de propaganda eleitoral gratuita começará a partir de 26 de agosto e terá a duração de 35 dias, em vez dos habituais 45.
As regras para a utilização do espaço midiático acabam de ser divulgadas pela Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, a minirreforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. De acordo com a Resolução nº 23.457 do Tribunal, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, três dias antes da data prevista para o primeiro turno: 2 de outubro.
Pelas regras, os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, nas campanhas majoritárias (para prefeito), uma vez que a legislação acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio,as transmissões acontecerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos apresentarão suas propostas das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Segundo a Justiça Eleitoral, as inserções ao longo da programação serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e meia-noite.
A divisão do tempo deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos horários existentes no território nacional, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.
Para a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) a redução do período de campanha beneficia candidatos e eleitores.
– As alterações na lei foram uma medida inteligente. O tempo excessivo de propaganda eleitoral vem em prejuízo de todos: eleitores e candidatos. As inserções, por outro lado, mantêm a audiência de rádio e TV – disse o diretor-geral da Abert, Luis Roberto Antonik.
Por ter mais de 200 mil habitantes, em Cabo Frio haverá campanha eleitoral de rádio e televisão.
