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Câmara mantém veto parcial de prefeito a Dia Contra Homofobia

Em sessão polêmica, alguns vereadores de São Pedro da Aldeia se dizem arrependidos

14 novembro 2014 - 17h32Por Texto e fotos: Rosana Rodrigues
Câmara mantém veto parcial de prefeito a Dia Contra Homofobia

Oito vereadores presentes na sessão de terça-feira (13) na Câmara de São Pedro da Aldeia mantiveram o veto parcial do prefeito Cláudio Chumbinho ao projeto de lei de autoria do vereador José Ricardo Soares Pinheiro, o Kaká (PROS), que institui o Dia Municipal Contra a Homofobia. Dos cinco artigos presentes no documento, o prefeito suprimiu o terceiro e o quarto, que previam a coordenação e realização do evento pela Secretaria de Educação em parceria com a de Turismo, sendo responsáveis também pelos gastos relativos às despesas do evento. Chumbinho tem até a próxima segunda-feira para sancionar a lei, que deverá ser comemorada em todo dia 17 de maio. A única abstenção foi do vice-presidente da Casa, Robson de Souza Farias, o Robinho do Raio X.

Representantes de igrejas evangélicas que assistiram à sessão prometeram procurar o prefeito para questionar a inconstitucionalidade da lei, já que o artigo quinto, que não foi retirado, estabelece que as despesas a serem gastas com o evento sejam decorrentes de verbas próprias e até mesmo suplementadas, caso houver necessidade.    

Com um número acima da média de público, a sessão teve uma discussão acalorada. Alguns vereadores que foram favoráveis à aprovação demonstraram arrependimento depois da repercussão que a matéria votada ganhou na mídia. Um deles é Adalberto Amaral (PT), que votou favorável ao projeto em duas discussões. Na tribuna, ele pediu desculpas pelo apoio ao projeto de lei. O parlamentar, que é diácono há12 anos da Igreja Presbiteriana, tentou, inclusive, com o autor do projeto, apelar pela anulação ou retirada da matéria.

– Nunca imaginei as consequências que iriam ocorrer depois daquela votação. Nem muito menos fiz isso para melhorar a minha performance legislativa como muitos disseram. Desde os 16 anos sou evangélico, a favor da família, onde há o homem, a mulher e os filhos. Meu mandato sempre foi pautado num modelo justo, honesto e agora sou crucificado. Quando passei a ter conhecimento das verdades bíblicas, melhorei bastante a condução da minha vida. E sei que não podemos discriminar o negro, o pobre e a conduta sexual de quem quer que seja. Confesso ter cometido um lapso porque votei daquele modo,  para depois as fofocas nas esquinas ganhassem força. Peço perdão a Deus e aos que votaram em mim. Conto com a misericórdia de Deus – justificou o parlamentar, ressaltando que é contra qualquer tipo de violência.

O presidente da Câmara, Luciano de Azevedo Leite, Guga de Mica, que na ocasião da votação estava afastado da Câmara por causa de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mesmo tendo direito a voto apenas em caso de empate, emitiu sua posição contrária à aprovação:

– Sou favorável à família, não porque sou evangélico. Não quero fazer média. Só que não podemos agradar a dois senhores. Sou totalmente contrário. Esta situação não provém de Deus. Posso não ganhar a próxima eleição, mas quero sair daqui com a consciência tranquila – observou.

O presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de São Pedro da Aldeia (Comespa), Cleber de Andrade, justifica sua posição contrária à instituição de um dia para combate à homofobia porque não diz não haver guerra contra à comunidade LGBT.

– Acho justo que seja pleiteada a paz e não a violência. O que se: combate é praga, doença ruim. E também acredito que não haja necessidade de se estabelecer um dia exclusivo combate a violência de um único segmento. Senão, corremos o risco de também ser votados projetos para enfrentar a violência doméstica, contra a mulher, idoso, entre outros. Não somos homofóbicos. Nossas igrejas recebem muitas pessoas que tratamos, abrigamos, pois lidamos com vida, temos uma postura bíblica. Às vezes somos mal interpretados porque acreditamos, segundo fundamentos bíblicos, em algumas coisas. Queremos uma lei que abranja a todos. Não concordamos, talvez, com a praticidade. Defendemos que se faça uma lei para proteger toda a sociedade, não favorecendo somente um grupo exclusivo. Não existe raiva – disse.