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Câmara de São Pedro aprova projeto que institui Dia de Combate a Homofobia

De autoria do vereador Kaká, projeto aguarda sanção do prefeito

29 outubro 2014 - 14h47Por Rosana Rodrigues
 Câmara de São Pedro aprova projeto que institui Dia de Combate a Homofobia

Aprovado no último dia 21 deste mês, o projeto de lei que institui o Dia Municipal Contra a Homofobia em São Pedro da Aldeia, de autoria do vereador José Ricardo Soares Pinheiro, o Káká (PROS), aguarda a sanção ou o veto do prefeito Cláudio Chumbinho (PT) para que a matéria vire Lei Municipal.  Com um voto contrário– do vereador André Luiz Leite dos Santos, o André de Gilson (PSB) –, o projeto passou por duas discussões e recebeu o apoio de seis vereadores. O documento foi encaminhado para o gabinete do prefeito dois dias depois da votação e, com isso, Chumbinho tem até 15 dias, ou seja, o próximo dia 7, para se pronunciar contra ou favor do projeto, de acordo com o Regimento Interno da Casa.

Apesar de a sessão não ter sido considerada polêmica, o vereador André de Gilson se ausentou do plenário durante a segunda votação. No dia, o presidente do Grupo Aldeia Diversidade, Victor Jotha, não conseguiu entender a posição de André:

– O projeto tem somente o objetivo de promover o direito à livre orientação sexual e sensibilizar os aldeenses com relação ao combate a homofobia. O vereador André de Gilson tinha assumido o compromisso de votar favorável, mas mudou de opinião na hora da discus- são, mostrando que não é a favor do combate à homofobia – ressaltou Jotha

O autor do projeto, vereador Kaká, revela que não recebeu críticas de setores mais conservadores da cidade, como a Igreja, por exemplo. Segundo ele, o projeto foi criado desde o governo do ex-prefeito Carlindo Filho – no entanto, nunca entrou na pauta de votação.

– Em conversa com o Victor Jotha, decidimos reformular o projeto porque acho justo que haja um dia exclusivo para ampliar a discussão sobre a homofobia. Se o mundo não tem nada contra esta questão, não sou eu que serei desfavorável. No governo do Carlindo, houve uma pressão do Executivo para que a matéria não entrasse na pauta, mas agora não há qualquer problema. O vereador André de Gilson foi contrário alegando que é evangélico, no entanto, há mais religiosos na câmara – observou Kaká.

 De acordo com o secretário de governo, Edmilson Bittencourt, o prefeito Chumbinho não fez qualquer observação sobre esta questão. Ele acredita que a aprovação do projeto não tenha recebido críticas de setores mais conservadores do município.

– Não sei se os autógrafos do documento já foram enviados para o gabinete e por isso não dá para saber o prazo que o prefeito terá para sancionar ou vetar a proposta – disse o secretário, informando que o prefeito estaria doente e não teria ido à prefeitura, sem condições de comentar o assunto.

A data escolhida para come-morar o Combate a Homofobia será 17 de maio, já que neste dia, em 1990, a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia, assim como o decreto sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que institui a mesma data como Dia Nacional de Combate a Homofobia.