O presidente da Câmara de Armação dos Búzios, João Carlos Alves de Souza, o Cacalho (DEM) afirmou ontem que a Casa Legislativa se reunirá após o Carnaval para discutir e, possivelmente, rever a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), cuja cobrança está causando polêmica entre moradores e turistas.
De acordo com Cacalho, que faz oposição ao prefeito André Granado (PMDB), as atuais condições da cidade não permitem que seja feita cobrança para visitá-la. Apesar disso, ele afirma que a situação será analisada com cautela e não descarta a realização de uma audiência pública para ouvir a opinião da sociedade civil.
– Búzios está toda largada. Quem vai pagar para entrar num lugar com esgoto a céu aberto e ruas esburacadas? Mas temos que analisar legalmente o que podemos fazer, ver se há alguma brecha. Por enquanto o que há são apenas boatos – argumenta Cacalho.
O projeto que deu origem à lei 1.321, de 16 de fevereiro deste ano, foi aprovado na Câmara no apagar das luzes da última legislatura, em 29 de dezembro. Pela nova legislação, na alta temporada – de 15 de novembro a 15 de abril – serão cobradas seis diferentes faixas de valores (confira no site), dependendo do veículo. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Opiniões divididas e polêmica nas redes – Desde que a cobrança do ‘pedágio’ foi anunciada e entrou em vigor, a reação entre os buzianos foi imediata e as opiniões mostraram-se divididas.
A funcionária pública Anny Figueiredo se diz contrária à cobrança da taxa, mas por outro lado considera que, por ‘vias tortas’, a medida acaba incidindo igualmente sobre todos os turistas.
– Penso que não deveria haver cobrança de taxa de ninguém para ingresso no município, porque acaba havendo exclusão social. Por outro lado, já há taxação dos ônibus de excursão, contra a qual sempre me posicionei, porque limita o lazer dos economicamente menos favorecidos. Então, considero que essa nova taxa que atinge a todos, mesmo às avessas, de certa forma iguala os visitantes – pondera.
Já para o jornalista e advogado Hamber Carvalho, a cobrança da taxa é válida, mas existem casos omissos, como o de veículos de fornecedores, que devem ser incluídos na lei.
– A taxa é correta, mas há revisões que precisam ser feitas – diz.
O presidente da Associação de Hotéis (AHB), Héctor Sireira, também é favorável à TPA, desde que os recursos sejam investidos em projetos de desenvolvimento do Turismo. Ele citou casos como o do arquipélago de Fernando de Noronha e de Ouro Preto (MG).
– É uma tendência mundial – diz.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Búzios, mas até o fechamento desta edição não obteve resposta. Também foi feito contato direto com o prefeito André Granado, mas apesar de assessores terem afirmado que haveria retorno, isso não ocorreu.
*Foto: Búzios.com.br
