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royalties

Câmara como aliada por recursos

Antecipação dos royalties é vista como a solução

04 julho 2015 - 08h08

Se a crise parece mais difícil de ser domada do que faz supor a ousada meta imposta pelo prefeito em meados de abril, a busca incessante por recursos é uma tônica desde que as torneiras da Agência Nacional de Petróleo (ANP) pararam de jorrar os generosos repasses mensais e trimestrais de royalties. A título de comparação, a cota referente a maio deste ano teve um decréscimo de quase 50% no valor, passando de R$ 17,3 milhões para R$ 9,6 milhões.
Desde então a aposta para a recuperação dos combalidos cofres cabofrienses está na mesma rota na qual deposita esperança boa parte dos administradores fluminenses: na rota Rio-Brasília. Mais especificamente na Resolução 15/2015, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ) e Rose de Freitas (PMDB-ES). O texto permite que o município contraia empréstimos junto aos bancos, usando como garantia, repasses futuros dos royalties, a título de antecipação, com condições de pagamento mais suaves.
Com maioria na Câmara, o Governo não teve dificuldades para aprovar permissão, mas a operação esbarra em uma dívida junto ao Banco do Brasil, por conta de outro empréstimo, este de 2013.
Sendo assim, a maior esperança, que pode se configurar em autêntica carta na manga do Governo, reside na possibilidade de venda de títulos da dívida ativa do município no mercado financeiro. A possibilidade, noticiada ontem no blog do Cabral, hospedado na página da Folha na internet, foi admitida pelo próprio Alair Corrêa na entrevista de abril.
Segundo o prefeito, somente em ativos a Prefeitura teria para receber em torno de R$ 500 milhões.
Otimista, o Governo já estima receber até o fim deste mês em seus cofres em torno de R$ 30 milhões. E mais: até 15 de agosto, outros R$50 milhões. As condições da operação, contudo, são mantidas em sigilo, bem como as negociações com os vereadores, que já teriam sinalizado favoravelmente.
O projeto – O plenário do Senado aprovou uma proposta que abriu caminho para estados e municípios tenham acesso a um socorro financeiro em momento de penúria de recursos. Os senadores permitiram que esses entes federados que tiveram perdas de arrecadação em royalties e participação especial decorrentes da exploração de petróleo possam pedir empréstimos como antecipação de receitas.
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