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justiça

Calendário para campanha está mais apertado

Justiça eleitoral determina prazos mais curtos para as eleições de 2016

12 junho 2016 - 10h48Por Rodrigo Branco

 

 Com o período de campanha encurtado de 90 para 45 dias, os prazos estipulados pela Justiça Eleitoral também ficaram mais apertados este ano. A partir desta segunda, por exemplo, começa a convocação dos mesários e pes­soal do apoio logístico que vai trabalhar nas seções eleitorais.

Ainda no mês de junho, a par­tir do dia 30, deverão se afastar de suas atividades na mídia apre­sentadores, comentaristas e colu­nistas que pretendem disputar o pleito de outubro. Na região, in­clusive, alguns comunicadores já manifestaram esta intenção.

A partir de julho, o cronogra­ma do Tribunal Superior Eleito­ral começa se intensificar. No dia 2, começa o período em que vai vigorar uma série de restrições para quem exerce cargos públi­cos e pretende se candidatar. A partir desta data, ficam proibi­das nomeações e exonerações de funcionários comissionados; convocação de aprovados em concursos públicos homologa­dos até a mesma data. Também ficam vedadas propagandas de obras e programas do governo e a participação de potenciais can­didatos na inauguração de obras públicas entre outras proibições.

Já no dia 20 começa o perío­do, que se estende até 5 de agos­to, das convenções partidárias que servirão para oficializar as candidaturas a prefeito, vice-pre­feito e vereador.

Por sua vez, em 6 de agosto, inicia-se a proibição de emisso­ras de rádio e televisão de veicu­lar imagens de realização de pes­quisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, seus órgãos ou repre­sentantes; além de dar tratamen­to privilegiado a candidato, par­tido ou coligação. 

* Matéria completa na edição deste fim de semana da Folha dos Lagos.