segunda, 28 de abril de 2025
segunda, 28 de abril de 2025
Cabo Frio
27°C
Park Lagos
Magnauto site
concurso publico

Cabo Frio:prazo para edital do concurso público acaba em agosto

Termo de Ajustamento de Conduta prevê processo seletivo simplificado

01 agosto 2015 - 10h29

A Prefeitura de Cabo Frio tem até o fim de agosto para publicar edital para processo seletivo simplificado com vistas a contratação de servidores. O prazo é estipulado por termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e em razão do qual a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da cidade determinou, na última semana, que a Prefeitura cumpra o prazo. O objetivo é a substituição de profissionais que foram contratados de forma irregular, enquanto novo concurso não é promovido. o último aconteceu em 2009.
– Há muitas vagas. Na educação comprovamos 1.230 vagas oriundas da remoção anual que a prefeitura é obrigada a fazer, mas que esse ano e no ano passado não fez, descumprindo a lei. A folha da Educação tem sete mil servidores pagos com recursos do Fundeb. Destes pelo menos quatro mil são contratados – disparou a professora Denize Alvarenga, do Sepe Lagos.
A sentença da promotoria foi emitida por conta de denúncia do Ministério Público Estadual sobre as contratações temporárias de servidores que exerciam funções de caráter permanente. Pesou na ainda da decisão o não fornecimento de dados pela prefeitura sobre o número de contratados em várias secretarias.
A 2ª Vara Cível, por sua vez, acatou o pedido de tutela antecipada do MPRJ feito em Ação Civil Pública ajuizada pelo Sepe antes do término da validade do último concurso. Na ação civil, o Sepe exige convocação dos aprovados em razão das vagas oriundas da remoção.

*Leia a matéria completa na edição impressa da Folha dos Lagos deste final de semana. 

Leia Também

Editora cabo-friense, Sophia expõe obras em feira de livro de Belo Horizonte
Cultura

Editora cabo-friense, Sophia expõe obras em feira de livro de Belo Horizonte

RESISTÊNCIA

Casa de Referência Inês Etienne Romeu segue sob risco de despejo em Cabo Frio

Mesmo com reintegração suspensa no último dia 18, integrantes do Movimento Olga Benário permanecem em vigília; espaço acolhe mulheres vítimas de violência
Luto | Rogério Zera: um artista sonhador e inquieto de coração aldeense
Geral

Luto | Rogério Zera: um artista sonhador e inquieto de coração aldeense

Encontro musical nesta quarta (23) celebra o Dia de São Jorge na Praia do Siqueira, em Cabo Frio
Geral

Encontro musical nesta quarta (23) celebra o Dia de São Jorge na Praia do Siqueira, em Cabo Frio