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MARÉ ALTA

Cabo Frio recebe segunda maior parcela de royalties do petróleo desde 1999: R$ 24,3 milhões

Contando as participações especiais, repasses chegam a R$ 112 milhões

30 maio 2021 - 11h35Por Redação

Embora o prefeito José Bonifácio (PDT) enfatize constantemente a necessidade de aumento da receita própria, Cabo Frio não tem do que reclamar em termos de repasse dos royalties do petróleo, em alta desde o último trimestre do ano passado, tendência antecipada pela Folha. O município acaba de receber a maior cota mensal do ano e a segunda maior desde o começo da série histórica, iniciada em 1999 [em setembro de 2020, os repasses somaram R$ 26,5 milhões]. No dia 24, entrou nos cofres o montante de R$ 23,5 milhões. Nesta quinta, dia 27, entraram mais R$ 575 mil, totalizando R$ 24,3 milhões.

Maio registrou o quarto mês seguido de subida, desde janeiro, segundo dados da própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Apenas com os repasses mensais feitos pelo Tesouro Nacional, Cabo Frio amealhou mais de R$ 101 milhões em apenas cinco meses, quantia que deverá ser determinante para a melhoria de questões de infraestrutura, tão cobrada por moradores e turistas.

Para coroar o mês, entrou na conta do município no último dia 13 o valor de R$ 6,9 milhões, cota referente às participações especiais, paga de forma trimestral. Trata-se de um aumento de 72% em relação ao valor recebido em fevereiro, de R$ 4 milhões. Somadas as cotas mensais e trimestrais, Cabo Frio já teve direito, antes mesmo do fim do primeiro semestre, a R$ 112,6 milhões.

O valor dos royalties leva em conta a produção, o preço do barril Brent [referência para o cálculo da verba compensatória] e o câmbio [valor do dólar comparado ao real]. Em março deste ano, o preço do barril alcançou o maior valor desde 2019 e chegou a ser comercializado por mais de 69 dólares no mercado internacional. Os royalties são pagos tendo como referência as variáveis de dois meses antes, o que justifica a alta.

– As perspectivas são melhores porque em 2021, o preço médio do barril Brent (valor que serve de referência para o cálculo) vai aumentar. Acredito que o setor vai entrar numa nova fase ̶ antecipava em matéria da Folha no começo do ano o engenheiro químico da Coppe-UFRJ e superintendente da ANP Alfredo Renault.

Embora os valores das cotas pagas a Cabo Frio apresentem uma alta consistente de quase um semestre, a ANP não fez qualquer mudança na projeção de arrecadação do município com royalties para este ano. A estimativa da agência é que o município arrecade 171,4 milhões ao longo de 2021. 

Arraial do Cabo e Búzios também não têm do que reclamar do recurso proveniente da exploração do ‘ouro negro’. O município cabista recebeu R$ 15,1 milhões; enquanto a península buziana garantiu R$ 19,8 milhões, primordiais para o fechamento das contas.

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