Não tardaram as respostas à denúncia feita pela secretaria de Saúde de Arraial do Cabo ao MP por omissão de socorro nas unidades cabofrienses, fato que tem sobrecarregado o Hospital Geral cabista. E o tom adotado foi bem duro. Após, a Prefeitura de Cabo Frio ter emitido nota dizendo que sempre atendeu os pacientes da cidade vizinha, a secretária Rosane Tito teria pedido a exclusão de Arraial da lista de municípios atendidos pela clínica Onkosol para o tratamento de câncer pelo SUS.
A exigência teria sido feita durante um encontro do Conselho que reúne secretários de Saúde de todo estado, ontem no Rio, segundo fontes que participaram da reunião, que também teve a participação do secretário cabista Gilberto Freitas da Costa. Muito irritada com a atitude do colega, Rosane, teria sido demovida da ideia pelo próprio Conselho. Até o fim da tarde de ontem, a secretaria de Saúde de Cabo Frio não havia confirmado o incidente.
De todo o modo, o episódio só veio a reforçar o mal estar que surgiu entre as duas cidades após a denúncia feita por Arraial. Após nota enviada à imprensa, dizendo que o tratamento de pacientes cabistas em várias especialidades sempre foi custeado por Cabo Frio, o prefeito Alair Corrêa também abriu o verbo durante entrevista ao comunicador Amaury Valério.
– Não somos omissos. Acho muito engraçado essas pessoas. Antes a cidade de Cabo Frio ajudava a todos os munícipes e agora que estamos nesta situação caótica estão nos acusando de tudo. Temos hospitais, que mesmo em situação complicada, estão atendendo as pessoas – disse.
No fim da tarde, a assessoria da Saúde de Arraial partiu para a tréplica. Em nota, a pasta reafirmou que vem sofrendo os efeitos da crise na rede pública cabofriense, sobretudo em relação ao número de partos e que a despesa com os pacientes cabistas alegada pelo município vizinho é, na verdade, custeada pelo Governo Federal, por meio da Programação Pactuada Integrada (PPI), efetuada entre os gestores municipais, com o aval da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde para custear os exames como tomografia e tratamentos em clínicas como a própria Onkosol.
Por volta das 19 horas, após o fechamento da edição impressa do jornal, a secretaria municipal de Saúde de Cabo Frio enviou uma nota negando a informação de que o município teria pedido a exclusão de Arraial no programa de tratamento do câncer. Segundo a secretária Rosane Tito, esse assunto não foi mencionado na reunião. Ainda de acordo com Rosane, os temas da pauta não abordavam o assunto e a secretaria não fez qualquer menção a ele. Por fim, a secretária afirmou que ela mesma pretende ir ao Ministério Público para apurar o envolvimento do seu nome na denúncia.
Abaixo a nota enviada pela secretaria de Arraial sobre a posição de Cabo Frio:
"Após protocolar ofício no Ministério Público Estadual denunciando o município Cabo Frio por omissão de socorro nessa quarta-feira (30), o secretário de saúde de Arraial do Cabo, Gilberto Freitas da Costa entregou o documento nesta quinta-feira (1) ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (COSEMS). A denúncia é contra o não atendimento às gestantes cabo-frienses, na hora de dar á luz, nos hospitais da cidade O problema, que vem ocorrendo há cerca de seis meses ficou ainda mais grave nesta quarta-feira (30): durante a madrugada o Hospital Geral de Arraial do Cabo (HGAC) recebeu três gestantes em trabalho de parto e uma quarta com gravidez gemelar e de alto risco. Todas relataram que já haviam passado por todos os hospitais de Cabo Frio, sem conseguir atendimento. Até o final do dia, os 13 partos realizados no centro cirúrgico da maternidade cabista foram de gestantes de Cabo Frio. Por causa da quantidade excessiva de cirurgias foram suspensas por quinze dias todas as cirurgias eletivas. O secretário Gilberto Freitas explicou que o município fez a denúncia ao Ministério Público a fim de resguardar Arraial do Cabo. Ele afirmou que o município vem sofrendo os reflexos da crise na saúde em Cabo Frio desde maio deste ano. Os números comprovam: até abril de 2016 a média era de 15 nascimentos por mês na maternidade de Arraial do Cabo. Em novembro nasceram 50 crianças sendo 37 de Cabo Frio. Mas nesta quarta-feira (30), a situação ficou dramática: deram entrada no centro cirúrgico três mulheres em trabalho de parto, sendo uma em estado grave e outra com gestação de seis meses, com gravidez de risco. A diretora geral do Hospital de Arraial do Cabo, Cenir Amorim, que é médica obstetra foi quem fez todos os partos. Segundo ela a preocupação é exclusivamente com as mães e os bebês. Ela tem receio de não conseguir salvar os pacientes e o município ser responsabilizado pelas vidas. A diretora afirmou que vai fazer a denúncia também aos Conselhos Regional e Federal de medicina. Em nota divulgada à imprensa nesta quinta-feira (1), a prefeitura de Cabo Frio afirma, entre outras coisas, que “paciente de Arraial do Cabo grávida, com feto com má formação, veio buscar atendimento em Cabo Frio...”. Em outro trecho o texto diz que: “Os pacientes de Arraial do Cabo também fazem exames como tomografia e ressonância magnética em Cabo Frio porque Arraial não dispõe de equipamentos para esses exames...” O texto segue afirmando que “Cabo Frio também paga mensalmente ao Onkosol 600 mil reais referente ao atendimento de pacientes de São Pedro da Aldeia, Búzios e Arraial do Cabo...” O que não foi explicado, no entanto, é que o município de Cabo Frio recebe recurso que seria destinado à assistência de Arraial, pelo Ministério da Saúde, através da Programação Pactuada Integrada (PPI), efetuada entre os gestores municipais, com o aval da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde para custear os exames e tratamentos citados. Assim sendo, o atendimento não é nenhum favor prestado às nossas munícipes. A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo esclarece que nunca negou atendimento aos munícipes de outra cidade e nem exigiu comprovante de residência para efetuar os atendimentos. Somente na emergência, desde maio de 2016 houve um salto na quantidade de pessoas atendidas em Arraial do Cabo: de 180 para 500 atendimentos por dia. Há dois anos sem receber nenhum repasse estadual, Arraial do cabo conta, apenas, com os recursos de R$179.000,00 mensais do governo federal para custear a saúde."
(*) Matéria atualizada em 02/12, às 09:37h.
Nota da Redação – Na versão impressa, saiu publicado erroneamente que a representante de Cabo Frio no Conselho de secretários é Suely Carrerette, que deixou o cargo em outubro. A atual ocupante do cargo é Rosane Tito. Pedimos desculpas aos leitores e à ex-secretária.
