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MP

Cabo Frio pode ficar sem Ensino Médio

Recomendação do MP pede transferência para responsabilidade do Estado do Rio

15 outubro 2015 - 09h30Por Gabriel Tinoco

Professores e estudantes da rede pública se indignaram com a recomendação do Ministério Público, expedida nesta quarta-feira (14), para que Cabo Frio passe o Ensino Médio ao Estado do Rio de Ja­neiro. O objetivo é fazer com que o governo priorize as obrigações com a educação infantil e com o Ensino Fundamental, seguindo as metas estabelecidas pelo Pla­no Nacional de Educação. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio sugere que as negociações com o Estado para a transferência seja retomadas em até 30 dias.

– Seremos (estudantes) contra isso com certeza. É precarizar a educação pública mais do que ela está precária hoje. As condi­ções que vivemos são cada vez piores, trabalhadores ficam sem receber, cortes na alimentação, falta de material, atraso de pa­gamento de verbas do colégio. Para se ter ideia, no Rui Barbosa falta folha e material de limpe­za. Temos uma educação esta­dual baseada na meritocracia. Ainda há o anúncio da retirada do ar condicionado, o que vai transformar a sala de aula em ‘saunas de aula’. Além da péssi­ma condição dos estudantes, os professores são mal remunera­dos e falta democracia na Rede Estadual. Não tem eleição para diretor, nem livre circulação das entidades estudantis. Assim que, de fato, vermos que isso é con­creto, vamos virar o Rui Barbosa ao avesso e mostar que os estu­dantes querem continuar no En­sino Médio municipal – garante o diretor de movimentos sociais da Associação dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro (Aerj), Ruan Vidal.

A professora do Rui Barbo­sa, Denize Alvarenga, afirma que não há obrigatoriedade da transferência de responsabilida­de ao Estado.

– Há algumas esferas que in­dicam que o Governo do Estado deve cuidar do Ensino Médio, mas não há nenhum impedimen­to para que o governo aja fora dessas esferas. Tanto que o Pe­dro Segundo é um colégio fede­ral e trabalha com educação in­fantil. Não existe proibição. Mas, sim, uma tendência para seguir.

Denize Alvarenga ainda ques­tiona o não cumprimento de ou­tras recomendações do Ministé­rio Público.

– Agora, o governo sofre essa mesma pressão para con­vocar concursos. Ele faz? Não. Se acabar o Ensino Médio por aqui, quanto economizaremos? A arrecadação anual de Cabo Frio para a Educação é enorme. O Ensino Médio não representa nem 3% desse orçamento. É um valor irrisório, que não vai resol­ver a crise. Querem nos asfixiar, mas não vão conseguir. A mo­bilização da sociedade é muito grande. O prefeito não foi para a televisão e assumiu compro­misso que o governo dele não fecharia o Ensino Médio. Se ele ouvir essa orientação, quero ver se ele ouvirá outras como concurso público para todas as vagas ou transparência dos dados do governo. O prefeito está muito obediente – dispara a professora.