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Cabo Frio perde habilitação para intervenções cardíacas pelo SUS para Macaé​

Última cirurgia feita no município nesta especialidade foi realizada em 11 de outubro

30 outubro 2019 - 20h50Por Rodrigo Branco
Cabo Frio perde habilitação para intervenções cardíacas pelo SUS para Macaé​
Há mais de 15 dias, os pacientes de Cabo Frio que precisam fazer intervenções cardiovasculares de alta complexidade, inclusive cirurgias, precisam ser deslocados para Macaé, no Norte Fluminense. Isso acontece porque o município está momentaneamente desabilitado a realizar esses procedimentos pelo Ministério da Saúde, que transferiu o teto de R$ 400 mil referente ao tratamento dos pacientes pelo SUS para Macaé.
 
A última cirurgia feita no município nesta especialidade foi realizada em 11 de outubro, na Clínica Santa Helena. Desde então, o serviço está paralisado, uma vez que a unidade está interditada pela Vigilância Sanitária Estadual. Interessado em receber as cirurgias, o Hospital Santa Izabel ainda não está apto a realizá-las. Sendo assim, em caso de emergência, o atendimento aos pacientes cabofrienses está 80 Km mais distante, o que, dependendo da gravidade da situação, pode ser fatal.
 
– O serviço do Santa Helena faliu. Estava com uma série de problemas e acabou. A razão foi o abandono ao longo desses anos. A gestão pública da cidade nunca agiu no sentido de ser parceira do serviço de cirurgia cardíaca da cidade porque a gestão pública da cidade comprometida com o Hospital Santa Izabel e sempre quis fazer a cirurgia cardíaca lá. Para isso, tinham que destruir o serviço na Santa Helena e foi o que foi feito. Só que o Hospital Santa Izabel não consegui a documentação e nesse período, a prefeitura teria que bancar e não fez – aponta o médico Marcelo Paiva, diretor do Hemolagos e superintendente de Políticas Públicas de Ciência e Tecnologia à época da implantação do serviço na cidade, em 1997.
 
A reportagem entrou em contato com a direção do Hospital Santa Izabel para comentar o processo de habilitação e as declarações do médico Marcelo Paes, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. 
 
Por sua vez, a Prefeitura de Cabo Frio informou que a Secretaria Municipal de Saúde foi notificada no último dia 8 de outubro sobre a interdição da Clínica Santa Helena pela Vigilância Sanitária Estadual e confirmou que o Hospital Santa Izabel está em processo de habilitação pela Secretaria Estadual de Saúde para prestação do serviço de hemodinâmica pelo SUS.  
 
O governo municipal admitiu ainda que nenhuma unidade da região está apta para estes tipos de procedimentos e “para que os pacientes não fiquem sem o tratamento necessário e adequado, o teto financeiro foi transferido para Região Norte do Estado (Macaé e Campos), até que os hospitais acima mencionados estejam aptos a realizar tais procedimentos”. 
 
A prefeitura finalizou dizendo que “assim que a habilitação estiver concluída, o teto financeiro retorna para Cabo Frio e os pacientes vão voltar a fazer os procedimentos no próprio município”.
 
Em nota, o Ministério da Saúde informou que o credenciamento de unidade de alta complexidade é de responsabilidade do gestor municipal ou estadual do SUS. Já a habilitação cabe ao Ministério da Saúde, que ratifica o credenciamento do gestor municipal ou estadual.
Sobre o processo de habilitação do Hospital Santa Isabel, foi analisada pelo Ministério da Saúde e “constam pendências a serem resolvidas pela gestão local”. No caso da Clínica Santa Helena, curiosamente, apesar da interdição em nível estadual, a pasta informa que “a unidade possui habilitações como unidade de assistência de alta complexidade cardiovascular; cirurgia cardiovascular e procedimentos em cardiologia intervencionista; cirurgia vascular, além de procedimentos endovasculares e extra cardíacos”.
 
Por sua vez, a Secretaria de Estado de Saúde confirmou a interdição da Clínica Santa Helena pela Vigilância Sanitária no último dia 11 de setembro de 2019. A secretaria informa que “por isso, o município de Cabo Frio teve parte de seus recursos temporariamente realocada para Macaé, que passou a atender os pacientes de Cabo Frio”.
 
Por fim, a secretaria informa que, de janeiro a outubro deste ano, já investiu, através de cofinanciamentos, R$ 8,7 milhões no município de Cabo Frio para fortalecer serviços de saúde.