As cidades da Região dos Lagos ocupam posição de destaque – obviamente, negativo – na lista dos entes públicos do Estado do Rio que mais devem ao Governo Federal. Cabo Frio ocupa a liderança absoluta ao estar pendente do pagamento de R$ 194.891.574,89 junto à União. O segundo colocado, bem distante, é a Empresa Municipal de Urbanização do Rio de Janeiro (Rio Urbe), que deve R$ 118,7 milhões ao Erário.
No entanto, o município tem a companhia ilustre das vizinhas Arraial do Cabo e Araruama, ambas também figurando no ‘top 10’ dos devedores. Arraial está na quarta posição do ranking, logo atrás do município de Nova Iguaçu, ao dever R$ 57.888.685,35. Araruama está duas colocações abaixo (sexta) com dívidas de R$ 35.883.180,01.
Os dados são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), disponíveis para o público no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). No caso de Cabo Frio e Araruama, os valores referem-se somente a débitos previdenciários, enquanto que para Arraial, também estão incluídas dívidas tributárias e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Se for levado em conta o ‘pendura’ junto à Receita Federal, de R$ 276 milhões, o buraco em que se encontra Cabo Frio é muito maior. Com ele, a pendência do município junto ao Governo Federal chega a R$ 470 milhões, segundo o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães. A dívida com a Receita já foi refinanciada como prevê a Medida Provisória 783, mas os R$ 194 milhões restantes foram ajuizados e ainda estão em renegociação. Clésio espera que esse valor também seja equacionado pelo Refis, já no mês que vem.
– A gente está trabalhando ponto a ponto, passo a passo. Nossa prioridade é pagar o pessoal. Pagar o do mês e, na medida do possível, os atrasados. Mas para esse falta muito pouco. O fato é que conseguimos avançar e não retroagir ou ficar estagnados. Até o fim do ano, vamos alcançar a normalidade e deixar a cidade em dia – explica Clésio, descartando recursos para grandes obras e investimentos.