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Cabo Frio

Cabo Frio lidera lista de devedores públicos à União

Segundo Procuradoria-Geral da Fazenda, débito ultrapassa os R$194 milhões

28 julho 2017 - 08h22Por Texto: Rodrigo Branco | Foto: Arquivo Folha
Cabo Frio lidera lista de devedores públicos à União

As cidades da Região dos Lagos ocupam posição de des­taque – obviamente, negativo – na lista dos entes públicos do Estado do Rio que mais devem ao Governo Federal. Cabo Frio ocupa a liderança absoluta ao estar pendente do pagamento de R$ 194.891.574,89 junto à União. O segundo colocado, bem distante, é a Empresa Mu­nicipal de Urbanização do Rio de Janeiro (Rio Urbe), que deve R$ 118,7 milhões ao Erário.

No entanto, o município tem a companhia ilustre das vizi­nhas Arraial do Cabo e Araru­ama, ambas também figurando no ‘top 10’ dos devedores. Ar­raial está na quarta posição do ranking, logo atrás do municí­pio de Nova Iguaçu, ao dever R$ 57.888.685,35. Araruama está duas colocações abaixo (sexta) com dívidas de R$ 35.883.180,01.

Os dados são da Procurado­ria-Geral da Fazenda Nacio­nal (PGFN), disponíveis para o público no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). No caso de Cabo Frio e Araruama, os valores referem-se somente a débitos previdenciários,  enquanto que para Arraial, também estão incluídas dívidas tributárias e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Se for levado em conta o ‘pendura’ junto à Receita Fede­ral, de R$ 276 milhões, o bu­raco em que se encontra Cabo Frio é muito maior. Com ele, a pendência do município junto ao Governo Federal chega a R$ 470 milhões, segundo o secretá­rio de Fazenda, Clésio Guima­rães. A dívida com a Receita já foi refinanciada como prevê a Medida Provisória 783, mas os R$ 194 milhões restantes foram ajuizados e ainda estão em re­negociação. Clésio espera que esse valor também seja equa­cionado pelo Refis, já no mês que vem.

– A gente está trabalhando ponto a ponto, passo a passo. Nossa prioridade é pagar o pes­soal. Pagar o do mês e, na me­dida do possível, os atrasados. Mas para esse falta muito pouco. O fato é que conseguimos avan­çar e não retroagir ou ficar estag­nados. Até o fim do ano, vamos alcançar a normalidade e deixar a cidade em dia – explica Clésio, descartando recursos para gran­des obras e investimentos.

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