A publicação tem objetivo de avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos governos municipais e estaduais por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) - Crédito: Arquivo FolhaO Tesouro Nacional (órgão responsável pelo equilíbrio e fiscalização das contas públicas em todo o país) divulgou, esta semana, a edição 2022 do Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal ano base 2021. A publicação tem objetivo de avaliar a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos governos municipais e estaduais por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Entre as cidades da Região dos Lagos, Iguaba Grande ocupa o posto de governo mais transparente (63,26 pontos), enquanto Cabo Frio amarga o último lugar (11,01). Búzios ocupa o segundo lugar (58,66); São Pedro da Aldeia ficou em terceiro (57,82); Arraial do Cabo em quarto (36,29); Araruama em quinto (21,17); e Saquarema em sexto (12,01).
Com relação aos anos anteriores, o Tesouro Nacional revela que, na Região dos Lagos, Búzios foi o município que mais investiu na melhoria da transparência das informações fiscais: passou do quinto lugar em 2019, para segundo em 2020, posição que manteve em 2021. Arraial do Cabo também teve destaque positivo, embora em proporções menores: se manteve na quinta posição em 2019 e 2020, e conseguiu subir uma posição em 2021.
Na contramão, Saquarema foi o município com pior destaque acumulando queda por três anos seguidos: passou da segunda posição em 2019 para a terceira em 2020, e fechou 2021 em sexto. Em seguida vem Cabo Frio: ficou em último lugar em 2019, ensaiou uma recuperação em 2020, quando ocupou a quarta posição, e voltou a ficar em último lugar em 2021.
De acordo com o levantamento do Tesouro Nacional, São Pedro da Aldeia é a única cidade que vem se mantendo, há três anos, entre as três mais transparentes na região: ocupou a terceira colocação em 2019, subiu para a primeira em 2020, e voltou a ocupar a terceira em 2021. Iguaba Grande só não acompanha o bom resultado do município aldeense porque embora tenha ocupado a primeira posição em 2019 e novamente em 2021, em 2020 caiu e dividiu o quarto lugar com Cabo Frio. Já Araruama vem oscilando no ranking do Tesouro Nacional: em 2019 estava em quarto lugar, caiu para sexto em 2020, e subiu para quinto em 2021.
Os resultados dos municípios da Região dos Lagos, no entanto, estão bem longe do alcançado pelo município que ficou em primeiro lugar no Brasil: enquanto a campeã da região (Iguaba Grande) fez 63,26 pontos no ranking, Tocantins (a campeã no país) fez 98,34. Para montar o ranking, o Tesouro Nacional avalia quatro quesitos: comportamento do ente federativo no envio e manutenção das informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro; dados contábeis recebidos em relação à adequação às regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e consistência entre os demonstrativos; dados fiscais contidos nas declarações, e igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais.
