Assine Já
quinta, 25 de fevereiro de 2021
Região dos Lagos
29ºmax
20ºmin
Tropical
Tropical mobile
TEMPO REAL Confirmados: 26207 Óbitos: 900
Confirmados Óbitos
Araruama 6686 181
Armação dos Búzios 3181 32
Arraial do Cabo 844 37
Cabo Frio 7163 342
Iguaba Grande 2472 54
São Pedro da Aldeia 3486 126
Saquarema 2375 128
Últimas notícias sobre a COVID-19
URGENTE

Cabo Frio decreta estado de calamidade pública em razão do coronavírus

Decreto foi publicado pelo prefeito Adriano Moreno na manhã desta quinta-feira (9)

09 abril 2020 - 11h28Por Redação
Cabo Frio decreta estado de calamidade pública em razão do coronavírus

O prefeito Adriano Moreno (DEM) decretou estado de calamidade pública no município de Cabo Frio. A medida foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto 6.228 foi publicado nesta quinta-feira (9) no jornal de publicações oficiais do governo.
 
O prazo do estado de calamidade pública perdura enquanto se mantiver a gravidade da pandemia, conforme orientação das autoridades de saúde competentes. Em boletim divulgado nesta quarta-feira (8), há três casos confirmados na cidade e 49 notificados à Secretaria de Estado de Saúde. Destes, 20 foram descartados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN-RJ).
 
A decretação do estado de calamidade pública tem como um dos fundamentos as diversas medidas adotadas pelo governo para conter o avanço da doença. Uma delas, por razões de emergência sanitária, foi a suspensão ou restrição de atividades econômicas, o que também provoca situações de emergência social e econômica. 
 
Foi considerada ainda a necessidade de ações emergenciais ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 que poderão comprometer gravemente as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o exercício 2020, bem como as metas de arrecadação de tributos pela redução da atividade econômica.
 
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional foi declarada pelo Ministério da Saúde (MS) por meio da Portaria nº188/2020. O Ministério confirmou o estado de transmissão comunitária do COVID-19 em todo o país e o Congresso Nacional já reconheceu o Estado de Calamidade Pública no âmbito da União. Já o Governo do Estado decretou situação de emergência na saúde em âmbito estadual.
 
A mensagem será enviada à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para reconhecimento do estado de calamidade pública.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.