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DECRETO

Aulas e atividades laborais em Macaé são suspensas por mais sete dias

Medida começa a valer a partir da próxima segunda-feira (5)

03 outubro 2020 - 14h49Por Redação

O prefeito da cidade de Macaé assinou nesta sexta-feira (2) um decreto que prorroga por mais sete dias, a partir da próxima segunda-feira (5), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior.

De acordo com a Prefeitura, permanecem suspensas também por mais sete dias as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, exceto as já autorizadas à retomada. A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.

Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do Coronavírus (Covid-19) no município de Macaé.

O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.
 

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