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Aulas e atividades laborais em Macaé são suspensas por mais sete dias

Novo decreto começa a valer a partir desta segunda-feira (21)

19 setembro 2020 - 10h07Por Redação

As aulas e atividades laborais em Macaé foram suspensas por mais sete dias. Nesta sexta-feira (18), o prefeito do município assinou um novo decreto, que começa a valer a partir da próxima segunda (21). Com o decreto, as aulas da rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior, estão suspensas.

Também permanecem suspensas por mais sete dias as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, a exceção das já autorizadas à retomada. A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.

Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do coronavírus.

O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.


 

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