Assine Já
sexta, 23 de outubro de 2020
Região dos Lagos
27ºmax
16ºmin
Mercado Tropical
Mercado Tropical Mobile
TEMPO REAL Confirmados: 9379 Óbitos: 483
Confirmados Óbitos
Araruama 1907 110
Armação dos Búzios 579 10
Arraial do Cabo 283 15
Cabo Frio 3081 168
Iguaba Grande 824 38
São Pedro da Aldeia 1446 69
Saquarema 1259 73
Últimas notícias sobre a COVID-19
pescadores

Associação distribui carteirinhas a pescadores

Colônia aumenta número de associados

22 julho 2014 - 15h55Por Sérgio Meirelles
Associação distribui carteirinhas a pescadores

Depois de quase dois anos de espera, os pescadores de Cabo Frio, enfim, começaram a receber o tão sonhado Registro Geral do Pescador (RGP). Ontem, a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura entregou 39 dos 139 documentos emitidos pelo órgão. A previsão é de que o restante das carteiras seja entregue até o fim de agosto.

O RGP resolve parte dos problemas dos pescadores. Eles ainda não podem usufruir da subvenção que o governo federal concede aos pescadores na compra do óleo diesel que é usado nas embarcações de pesca. Isso porque a Colônia Z-4 possui uma dívida de R$ 23 mil com a União. Mesmo que os dirigentes liquidem o débito, os pescadores só farão jus ao benefício a partir do próximo ano.

– Esse débito existe há mais de oito anos. Infelizmente não temos recursos suficientes para paga-la. Peço a todos os associados que regularizem sua situação na Colônia – convocou o representante dos pescadores, Alexandre Marques.

Jacy Ramalho da Costa Filho, 49, passou a maior parte da vida no mar. Há mais de 30 anos vive da pesca. Depois de passar cinco anos trabalhando em outra atividade, Jacy Ramalho resolveu voltar a pescar.

– Estou feliz com a minha nova carteira. Isso é importante, mas necessitamos de mais apoio das autoridades locais e estaduais – disse, referindo-se à subvenção do óleo diesel.

Nilson das Virgens Silva, de 45, não teve a mesma sorte do colega Jacy. Há dois anos ele aguarda o seu RGP, mas ainda não foi desta vez que o recebeu. Enquanto isso, ele continua pescando e tendo que se explicar aos fiscais, que cobram o documento.

– Volta e meia eles me param e pedem a carteira de pescador. Explico o problema. Alguns entendem e outros não – lamentou.

José Henrique de Oliveira, de 52, também não recebeu sua carteira. Vivendo da pesca há mais de 40 anos, José Henrique reclamou da falta de apoio público.

– A Prefeitura poderia nos ajudar pagando essa dívida da Colônia. Assim estaríamos habilitados a receber a subvenção do óleo diesel – pediu.

Maria de Lourdes Diniz, 35, uma das poucas mulheres entre muitos pescadores, estava feliz. Afinal, depois de dez anos cadastrada, recebeu a sua primeira carteira como pescadora.

– Estou muito contente. Agora posso trabalhar tranquila – disse, sorrindo, ao lado do filho Carlos Breno.

Quanto à demora na entrega dos documentos, a superintendente do Ministério da Pesca no Rio, Suely Amaral, disse que o atraso foi causado pela mudança da sede da capital do estado para Niterói. Quanto à subvenção do óleo diesel, Suely Amaral explicou que o pescador pode pedir o subsídio individualmente, direto na superintendência.

– Além do ofício de solicitação, que deverá ser encaminhado à superintendência, o pescador deverá preencher o formulário eletrônico modelo dois que está disponível no website www.ssadp.mpa.gov.br – orientou.

Cabo Frio tem 1.900 pescadores cadastrados e cerca de 900 que trabalham irregularmente na região. Sem o RGP, o pescador não tem licença para pescar e está sujeito as penalidades da lei. Além disso, ele não recebe os benefícios previstos pela legislação trabalhistas, fica sem poder solicitar empréstimo para compra ou reparo da embarcação e não tem direito ao seguro defeso que é pago pelo governo federal durante o período em que a pesca é proibida.

Para se cadastrar, basta apresentar na Colônia os documentos pessoais (Identidade, CPF e atestado de residência) e pagar a mensalidade hoje de R$ 13.