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POLUIÇÃO VISUAL

Associação Comercial de Búzios se une a entidades para proteger paisagem urbana local

União é para tratar da descaracterização do estilo arquitetônico tradicional no município, por causa da colocação de placas e letreiros luminosos

25 maio 2021 - 13h40Por Redação

Visando proteger a paisagem urbana de Búzios da poluição visual entidades como a Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB), o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB - Núcleo Búzios), a Associação de Hotéis de Búzios (AHB) e a Associação de Moradores e Caseiros da Ferradura (AMOCA) se uniram para tratar sobre a descaracterização do estilo arquitetônico tradicional no município, em especial com a instalação de ostensivas placas e letreiros promocionais de estabelecimentos comerciais. 

Representantes destas entidades assinaram um oficio endereçado as secretarias competentes da Prefeitura, e relataram sobre um enorme letreiro ocupando toda a fachada, colocado pela nova Drogaria Pacheco, unidade que foi inaugurada na última sexta-feira (21), na principal avenida da cidade. 

O pedido é embasado na legislação em vigor, Decreto nº 722, de 23/12/2016, que dispõe sobre instalação, altura e dimensionamento de letreiros, placas, cartazes e similares, bem como do disposto nos artigos 82 a 87 da Lei Complementar nº 06, de 10/09/2002, Código de Posturas. 

Em nota enviada à Folha, a Drogarias Pacheco informou que trabalha em conjunto com poder público e seguirá as determinações exigidas pelo município.

A ACEB explica que não se trata de uma ação pessoal ao comércio em questão, que é muito bem-vindo ao município para o desenvolvimento de trabalho e renda, além do atendimento ao consumido. Mas a cidade precisa manter seu padrão arquitetônico e urbanístico que, somado as suas belezas naturais, a torna única e atrativa ao turismo nacional e internacional. 

"Sabemos que esse letreiro não é o único, existem dezenas deles, em tamanhos e formas que infringem a legislação, porém, se queremos uma cidade coerente, respeitosa com os cidadãos, um passo importante é o cumprimento das leis, não autorizando e pactuando com novas ilegalidades, e que a lei seja aplicada a todos, inclusive os comércios mais antigos, estabelecendo um prazo para se adequarem.", comenta Jaques Sitbon, presidente da ACEB. 

No ano passado houve um caso semelhante no local onde funcionava a tradicional pizzaria " Cilico's", onde houve forte mobilização nas redes sociais e o letreiro foi retirado.

"No caso específico, existem flagrantes ilegalidades, quanto ao tamanho da placa e posicionamento, os quais não podem ficar acima do telhado por exemplo, pois descaracteriza completamente a Arquitetura, que em Búzios é tida como parte importante da cultura, contribuindo fortemente na formação de nossa paisagem. ", explica o presidente do IAB-Búzios, Pedro Campolina, que complementa: 

"A cidade tem uma dinâmica muito grande, com novos estabelecimentos sendo abertos a cada ano e se nada for feito em relação ao problema citado, servirá de estimulo ao descumprimento generalizado da lei, e daqui a pouco, não reconheceremos mais nossa cidade. "

No oficio as entidades listam a reivindicação em quatro pontos: 
1) as providencias cabíveis, no sentido da imediata retirada do letreiro, e a adequação do estabelecimento à legislação em vigor;
2) operação para notificação de todos os estabelecimentos comerciais que se encontram na mesma situação;
3) que o licenciamento para letreiros e propaganda passe pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Urbanismo;
4) por uma nova legislação para o empachamento, a qual já vem sendo debatida, e precisa de aprovação urgente.

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