Assine Já
segunda, 25 de outubro de 2021
Região dos Lagos
22ºmax
19ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 52262 Óbitos: 2141
Confirmados Óbitos
Araruama 12321 438
Armação dos Búzios 6516 72
Arraial do Cabo 1720 92
Cabo Frio 14721 876
Iguaba Grande 5469 140
São Pedro da Aldeia 6984 288
Saquarema 4531 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
CADÊ O DINHEIRO?

Artistas de Arraial cobram pagamento da Lei Aldir Blanc

Grupo organiza protesto na sessão da Câmara desta quinta-feira (26)

25 novembro 2020 - 21h18Por Redação

Os artistas de Arraial do Cabo pressionam a Prefeitura a pagar o auxílio emergencial referente à Lei Aldir Blanc. Em dificuldades financeiras por causa da redução drástica de eventos culturais em meio à pandemia de Covid-19, músicos, atores, artesãos, integrantes de coletivos, entre outros agentes culturais, lutam para receber os recursos, que já foram liberados pelo Governo Federal.

O temor é que o município perca o prazo para fazer o pagamento, que vai até 31 de dezembro, e tenha que devolver a verba para a União. O guitarrista Léo Barreto faz parte de um grupo que articula com a Prefeitura o pagamento do direito. Após os artistas pressionarem a Secretaria de Fazenda, receberam a informação de que o dinheiro foi bloqueado pela Justiça.

– Os artistas todos foram convocados pela Secretaria de Cultura e a gente está trabalhando um tempo, em cima do material para ser aprovada a Lei Aldir Blanc. Arraial foi aprovado pelo Governo Federal e esse dinheiro está no cofre desde o dia 1º de outubro. A gente foi informado que este dinheiro está bloqueado por algumas inadimplências da Prefeitura, só que esse é um recurso emergencial – argumenta o músico.

Para buscar ajuda dos vereadores, outro grupo de artistas convocou o segmento para uma manifestação nesta quinta-feira (26), às 10h, na sessão da Câmara Municipal. 

Em nota, a Prefeitura, por meio da Procuradoria do Município, informou que uma petição já foi feita para realizar o desbloqueio da verba Federal destinada ao auxílio da Lei Aldir Blanc, valor este que chega a quase R$ 224 mil. 

Segundo o município, esse repasse foi feito ao município, mas bloqueado pela Justiça para quitar débitos trabalhistas referentes aos anos anteriores a 2017. A Prefeitura alega que desde o início de 2017, o município vem sofrendo bloqueios de verbas federais que entram nos cofres da Prefeitura, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é travado pela Justiça todo mês.

Sobre o auxílio Aldir Blanc, a Prefeitura informa ainda que todos os trâmites foram realizados com toda transparência pela Superintendência de Cultura e lamenta que essa verba ainda não tenha chegado nas mãos dos artistas que se cadastraram para recebe-la. O município finaliza dizendo que “não medirá esforços para que o desbloqueio seja realizado o mais breve possível”.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.