O temor é que o município perca o prazo para fazer o pagamento, que vai até 31 de dezembro, e tenha que devolver a verba para a União - Crédito: Divulgação

Os artistas de Arraial do Cabo pressionam a Prefeitura a pagar o auxílio emergencial referente à Lei Aldir Blanc. Em dificuldades financeiras por causa da redução drástica de eventos culturais em meio à pandemia de Covid-19, músicos, atores, artesãos, integrantes de coletivos, entre outros agentes culturais, lutam para receber os recursos, que já foram liberados pelo Governo Federal.

O temor é que o município perca o prazo para fazer o pagamento, que vai até 31 de dezembro, e tenha que devolver a verba para a União. O guitarrista Léo Barreto faz parte de um grupo que articula com a Prefeitura o pagamento do direito. Após os artistas pressionarem a Secretaria de Fazenda, receberam a informação de que o dinheiro foi bloqueado pela Justiça.

– Os artistas todos foram convocados pela Secretaria de Cultura e a gente está trabalhando um tempo, em cima do material para ser aprovada a Lei Aldir Blanc. Arraial foi aprovado pelo Governo Federal e esse dinheiro está no cofre desde o dia 1º de outubro. A gente foi informado que este dinheiro está bloqueado por algumas inadimplências da Prefeitura, só que esse é um recurso emergencial – argumenta o músico.

Para buscar ajuda dos vereadores, outro grupo de artistas convocou o segmento para uma manifestação nesta quinta-feira (26), às 10h, na sessão da Câmara Municipal. 

Em nota, a Prefeitura, por meio da Procuradoria do Município, informou que uma petição já foi feita para realizar o desbloqueio da verba Federal destinada ao auxílio da Lei Aldir Blanc, valor este que chega a quase R$ 224 mil. 

Segundo o município, esse repasse foi feito ao município, mas bloqueado pela Justiça para quitar débitos trabalhistas referentes aos anos anteriores a 2017. A Prefeitura alega que desde o início de 2017, o município vem sofrendo bloqueios de verbas federais que entram nos cofres da Prefeitura, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é travado pela Justiça todo mês.

Sobre o auxílio Aldir Blanc, a Prefeitura informa ainda que todos os trâmites foram realizados com toda transparência pela Superintendência de Cultura e lamenta que essa verba ainda não tenha chegado nas mãos dos artistas que se cadastraram para recebe-la. O município finaliza dizendo que “não medirá esforços para que o desbloqueio seja realizado o mais breve possível”.