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Arrecadação com royalties registra queda em Cabo Frio e prefeito faz ajuste no orçamento

Alair Corrêa garante manutenção de projetos sociais

19 agosto 2014 - 15h20Por Texto e foto: Rodrigo Branco
Arrecadação com royalties registra queda em Cabo Frio e prefeito faz ajuste no orçamento

Durante discurso na inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Grazielle Azevedo Marques, no Jardim São Francisco, na tarde de segunda-feira (18), o prefeito Alair Corrêa garantiu que nem mesmo a queda de R$ 7,5 milhões no valor da última cota trimestral de royalties recebida da Petrobras, no início do mês, prejudicará os programas sociais do governo e os preparativos para os festejos de 400 anos de fundação de Cabo Frio, no ano que vem.

Durante a cerimônia, que reuniu dezenas de pessoas, entre funcionários e assessores, o prefeito afirmou que ‘estava tranquilo e que não ficaria se lamentando’ pela situação. Durante sua fala, que durou pouco mais de dez minutos, ele afirmou ainda que as contas públicas municipais estão em ordem e que o município está preparado para dar ‘o grande boom’.

– Organizamos a casa e hoje estamos colhendo os frutos. As finanças hoje estão sanadas. Tenho agora, por hábito, não ficar reclamando das coisas. Tanto que mesmo perdendo mais de R$7 milhões da Petrobras, não vou ficar me lamentando – afirmou.

Mesmo com as perdas, Alair disse que investe nas áreas de saúde e educação percentuais acima dos estabelecidos por lei – 15% para Saúde e 25% para a Educação. Sem falar em prazos, ele também aproveitou a oportunidade para anunciar obras no Guarani, que incluirão a revitalização do bairro, a reprodução do Centro Antigo de Cabo Frio e da Praça Porto Rocha e a criação do Centro Administrativo, que futuramente reunirá todas as secretarias do Governo em um único prédio.

Mesmo relativizando a perda de parte dos royalties, o prefeito disse que precisou fazer ajustes nas folhas de pagamento, sem especificar quais, a fim de manter os investimentos.

– A folha estava muito alta. Depois que fizemos um ajuste, passamos a ter sobra para o investimento no social, na Educação. Estamos não apenas cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como temos recursos para fazer mais obras em Tamoios e no Jardim Esperança e para o Projeto ‘Setorização da Dignidade’, no Manoel Corrêa, para que até o final do meu governo nenhuma família more em casa sem banheiro – concluiu ele.

Quedas sucessivas – De acordo com o Secretário Municipal de Estatística, Alex Garcia, este ano, Cabo Frio vem sofrendo com as bruscas e sucessivas quedas na arrecadação dos royalties tanto nas parcelas mensais como trimestrais a quem tem direito.

Neste último caso, o valor da cota caiu de R$37,2 milhões em fevereiro para pouco mais de R$ 30 milhões, em agosto. Uma queda de quase 20% na receita municipal. A justificativa, segundo a Petrobras, é queda na produção de barris. No entanto, com relação aos valores mensais, após meses sucessivos de perdas, foram depositados na conta do município, no último dia 5, R$ 16.612.561,31. Com os descontos, o município já perdeu mais de R$ 7 milhões, somente em 2014.