Agentes da Prefeitura vão fazer a fiscalização do cumprimento das normas do decreto - Crédito: Arquivo FolhaA Prefeitura de Arraial do Cabo definiu que a reabertura do comércio na cidade começa nesta sexta-feira (3). Dois decretos editados pelo prefeito Renatinho Vianna (Republicanos) estabeleceram as regras para a retomada na economia cabista. De acordo com a avaliação feita pela Prefeitura, Arraial retoma as atividades comerciais na zona laranja.
Desta forma, os estabelecimentos comerciais de funcionamento diurno estão autorizados a abrir das 8h às 17h, enquanto os de funcionamento noturno, das 17h às 22h. Ficam mantidos o atendimento e as transações comerciais feitas por meio de aplicativos, internet, telefone ou outros meios similares e aos serviços de entrega de mercadorias nas modalidades delivery, drive-thru e take away.
O decreto estabelece ainda limitação de acesso de clientes, dependendo o tamanho do imóvel. Os estabelecimentos com até 50 metros quadrados só podem atender dois clientes por vez; os que possuem de 51 metros quadrados a 100 metros quadrados; quatro clientes por vez; os que possuem de 101 metros quadrados a 200 metros quadrados, seis clientes por vez; e acima de 201 metros quadrados; oito clientes por vez.
Bares e restaurantes deverão funcionar com metade da ocupação e com distância de dois metros entre as mesas. Apenas pessoas sentadas nos assentos disponíveis poderão ser atendidas. Já os salões de beleza e centros de estéticas deverão agendar o atendimento e permitir a entrada de dois clientes de cada vez. O acesso às praias fica permitido somente para a prática de atividades físicas individuais.
Conforme a própria Prefeitura já havia anunciado, o expediente e o atendimento ao público nas repartições públicas municipais deverão ser retomados, com possibilidade de revezamento entre os servidores e a manutenção do sistema de trabalho remoto para servidores em grupos de risco.
Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão oferecer álcool em gel para os funcionários e o público em geral, além de expor à venda máscaras de proteção facial. Além disso, o uso de máscaras de proteção facial continuará a ser obrigatório. Deste modo, será proibido o atendimento a quem não estiver usando a proteção no rosto.
Assim como foi feito em Cabo Frio, a Prefeitura estabeleceu um plano de ação, que incluiu um índice numérico que varia de zero a 100 pontos e quatro bandeiras cromáticas (verde, amarela, laranja e vermelha). O cálculo do índice leva em conta a capacidade de atendimento das unidades de Saúde, o número de leitos convencionais e de UTI e o número de casos suspeitos, confirmados e de mortes pelo novo coronavírus. A cada um desses critérios será estabelecido um peso para o cálculo do índice.
