Em breve, o cidadão de Cabo Frio terá a oportunidade de ter acesso à parte considerável da memória histórica e administrativa da cidade. A criação do Arquivo Público Municipal, está na fase de elaboração do anteprojeto, que será apresentado em uma audiência pública, na próxima terça-feira (29), às 14 horas, no Charitas. A ideia é que o centro de documentação ocupe, a partir do começo do ano que vem, um dos galpões da Morada do Samba, na Praia do Siqueira.
Entretanto, até que isso se torne realidade, há várias etapas a serem cumpridas. Quem está à frente da implantação do Arquivo Público cabofriense é o ex-secretário municipal de Cultura José Correia Baptista. Segundo ele, o processo está sendo supervisionado pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que até semana que vem enviará sugestões para o aperfeiçoamento do anteprojeto. Finalizado, ele será enviado para a Procuradoria-Geral do Município. Por fim, os vereadores precisam aprovar na Câmara uma mensagem do prefeito Marquinho Mendes (PMDB) para criação do Arquivo Público. José Correia está confiante que isso ocorra nos próximos meses.
– A gente acha que há possibilidade de apresentar o projeto na Câmara entre outubro e novembro. A expectativa é grande, porque a receptividade dos vereadores tem sido boa – disse Correia.
Para a implantação do espaço, que será aberto a estudiosos e ao público em geral, o secretário de Cultura Ricardo Chopinho estimou o custo em R$ 90 mil. A quantia irá fazer parte da proposta de orçamento da pasta para o ano que vem. Os recursos serão usados para a aquisição dos equipamentos necessários. Uma das ideias é digitalizar o acervo, embora talvez isso não aconteça de imediato. José Correia falou da importância do projeto.
– Cabo Frio é a cidade da Região dos Lagos de que se originaram todos os municípios. Tem muitos pesquisadores e muita produção local histórica. Isso justifica a preservação e o acesso aos documentos públicos. Existem documentos que são familiares – disse Correia.
No acervo, constarão documentos produzidos, recebidos e acumulados pelos poderes Executivo e Legislativo. Em meio à papelada, haverá espaço para legalização de terras, decretos-lei e nomeações, entre ou- tros assuntos de interesse dos cidadãos. Mas além da importância histórica, a criação do Arquivo Público obedece a uma exigência das leis de Responsabilidade Fiscal e da Lei da Transparência.
