O Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores de Cabo Frio (Ibascaf) inicia, a partir de outubro, a prova de vida anual de servidores inativos e pensionistas do município. A comprovação é feita para atualização dos dados cadastrais e para garantir que é o servidor beneficiário. Quem não fizer a comprovação dentro do prazo indicado terá o pagamento bloqueado.
A rotina é cumprida anualmente pelo Ibascaf e será feita de acordo com o mês de aniversário do servidor para evitar filas no recadastramento. Os aposentados e pensionistas nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril farão a prova de vida em outubro; já os aniversariantes dos meses de maio, de junho, de julho e de agosto devem fazer o procedimento durante o mês de novembro; e os que fazem aniversário em setembro, outubro, novembro e dezembro realizam o cadastro em dezembro.
A prova de vida dos aposentados e pensionistas será feita na sede do Ibascaf na Rua Expedicionários da Pátria, nº 118, São Cristóvão, de 8h30 até às 11h30. A liberação do benefício será feita após o segurado ou seu representante legal comparecer para o procedimento.
– Sabemos que é um processo custoso para o servidor que já está aposentado ou recebe pensão ter que vir até o instituto para comprovar que está vivo, mas a Lei nos obriga a realizar esse processo anualmente. Este ano ainda tivemos uma particularidade que foi o recadastramento do PasMed, que não era feito desde 2009. Sabemos de todas as dificuldades que os aposentados e os pensionistas passam no dia a dia, mas devo pedir a compreensão de todos porque tudo isso é feito para garantir os direitos de cada aposentado e pensionista do instituto – disse José Renato de Almeida, presidente do Ibascaf.
Os aposentados e pensionistas residentes em Cabo Frio que estiverem impossibilitados de irem até o Ibascaf devido a problemas de saúde, poderão agendar visita de um servidor do instituto para a comprovação de vida através da central de atendimento pelo telefone (22) 2645-5616, das 8h30 às 11h30. Para receber a visita, o servidor deverá comprovar a impossibilidade através de laudo médico ou declaração de internação com data de expedição de, no máximo, 30 (trinta) dias.
Já os aposentados e pensionistas que moram em outros municípios ou fora do estado deverão fazer o download do formulário de recadastramento que está no site do Ibascaf, preenchê-lo, autenticá-lo em cartório e enviar via correio, junto com cópia de todos os documentos, para o endereço do Ibascaf (Rua Expedicionários da Pátria, nº 118, São Cristóvão, Cabo Frio-RJ, CEP: 28.909-480).
Por sua vez, quem mora fora do Brasil deverá fazer o download do formulário de recadastramento e deverão encaminhar a Declaração de Vida ao Ibascaf, no prazo estabelecido na Portaria, contendo os dados pessoais, expedida pela Embaixada ou Consulado do Brasil nos respectivos países.
Nos casos de aposentados por invalidez permanente ou pensionistas inválidos, o recadastramento só será concluído com a marcação de exame médico pericial realizado pela junta médica do Ibascaf.
Os documentos necessários para o procedimento são originais e cópia do comprovante de residência, atualizado; documento de identificação atualizado, com foto e o número de agência e conta corrente no Santander.
