Valeu a pressão para os servidores da Educação de Cabo Frio. Depois de intensa mobilização, com direito a ‘blitz’ nas postagens das redes sociais da prefeitura, a prefeitura anunciou ontem a publicação do edital que regulamenta a convocação de 429 aprovados no concurso público de 2009. A listagem pode ser encontrada no portal do governo municipal. A chamada, enfim, representa o cumprimento de um acordo judicial que exigia a convocação da última leva dos aptos a preencher aas 1.096 vagas oferecidas no concurso.
A notícia foi considerada um triunfo pela categoria, mas nem de longe representa o fim das divergências entre servidores e o governo. Os atrasos salariais, com direito à fragmentação dos pagamentos, e a forma de reposição das aulas perdidas por causa das greves são assuntos que ainda geram bastante discussão entre as partes. A principal discordância sobre a reposição é sobre o formato: enquanto os professores propõem plano de estudo, a Secretaria de Educação não abre mão de aulas presenciais e fora do horário de trabalho do professor.
A questão está sendo mediada pelo Tribunal de Justiça (TJ-RJ) e pelo Ministério Público Estadual (MP-RJ). Uma audiência de conciliação realizada no fórum do Rio não teve avanços, mas uma reunião com os promotores do MP está agendada para a próxima terça-feira.
A coordenadora-geral do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), Cíntia Machado celebrou a chamada dos concursados de 2009, mas avisa que as ações de cobrança da extensa pauta de reivindicações, inclusive o restante do reajuste salarial prometido para setembro, vão prosseguir.
– É uma grande vitória da categoria e do departamento jurídico do Sepe. Não haveria convocação se não houvesse a pressão. A categoria permanece em luta, para que o acordo seja integralmente cumprido – disse, referindo-se ao fato de que se nem todas as vagas foram preenchidas com essa convocação (em caso de desistências, por exemplo), o governo terá fazer uma nova convocação.
Convocação – De acordo com a prefeitura, a entrega dos documentos pelos 429 convocados acontecerá entre os dias 5 e 7 de novembro. Os aprovados em todas as etapas do processo iniciarão as suas atividades no próximo ano letivo da rede municipal.
Foram chamados os selecionados para as vagas para Docentes I (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e para Docente II, nas disciplinas de História, Português, Geografia, Ciências, Inglês, Educação Física, Artes, além de Supervisores e Orientadores Educacionais.
Os convocados devem apresentar os documentos na Escola Municipal Professor Edilson Duarte, no Jardim Caiçara, das 8h às 12h e das 13h às 17h. O não comparecimento do candidato ou a não apresentação dos documentos exigidos implicará em desclassificação.
A próxima etapa será a realização dos exames admissionais, entre os dias 6 e 10 de janeiro de 2020, para os candidatos que tiverem a documentação aprovada. As datas de escolha de lotação, posse e encaminhamento à unidade escolar serão publicadas posteriormente à divulgação do resultado do exame admissional.
