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TESOURA AMOLADA

Após cortes, Fazenda diz que Prefeitura de Cabo Frio tem que funcionar com “mínimo do mínimo”

Clésio afirma que município precisa reduzir folha em R$ 4 milhões para voltar a pagar em dia

13 agosto 2020 - 21h50Por Rodrigo Branco

O secretário de Fazenda de Cabo Frio, Clésio Guimarães Faria, disse que a Prefeitura terá que funcionar com o mínimo contingente possível de servidores, nos próximos meses, para atingir o equilíbrio nas contas. A declaração foi dada à Folha nesta quinta-feira (13), no mesmo dia em que a Prefeitura anunciou a exoneração de 1.240 funcionários que ocupavam cargos em comissão. Parte dos funcionários dispensados será readmitida, após levantamento que será feito pelas secretarias, mas ainda não há prazo para que isso aconteça.

O secretário afirmou que ainda não é possível calcular o impacto financeiro do corte dos servidores comissionados, pois não está definido quem será reintegrado, porém, Clésio avisa que é necessário cortar a folha salarial em até R$ 4 milhões. Atualmente, sem contar os funcionários da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Comsercaf) e os aposentados, o gasto com pessoal é de R$ 24 milhões. O titular da Fazenda alega que se o ‘dever de casa’ for feito, os salários poderão voltar a ser pagos em dia, dentro de três meses.

– Eu venho avisando ao prefeito desde agosto a necessidade de cortar de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões para conseguirmos chegar a um equilíbrio. Infelizmente, esse é um mal necessário. Vamos ter que trabalhar com o ‘mínimo do mínimo’. Com a folha mais enxuta, já equilibra, mas não põe [os salários] imediatamente em dia, pois hoje temos praticamente um mês de salário atrasado – avalia.

O secretário disse ainda que somente com os cortes de comissionados ainda não é possível fazer o enxugamento necessário na folha salarial e que é possível ter que dispensar outros funcionários contratados, inclusive da Saúde [somente da Educação, três mil foram mandados embora em abril]. Todavia, ele reconhece que a dificuldade de tomar a decisão em meio à pandemia de Covid-19 e por causa das consequências políticas em ano eleitoral (“eu olho tecnicamente a questão, mas a decisão é do governo”, disse).

Como alternativa, Clésio afirma que o município busca o desbloqueio de receitas como a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cerca de R$ 3,8 milhões referentes a processos da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Além disso, Cabo Frio busca a revisão dos royalties, cujo valor da cota trimestral de participações especiais paga anteontem, de apenas R$ 155 mil, foi considerado ‘decepcionante’, pelo secretário.

– Com royalties, podemos pagar pessoal, no caso, os contratados. Agora vamos ter que usar recursos próprios. Nossa arrecadação própria até começou a melhorar, mas o problema é que ainda somos muito dependentes de repasses federais e estaduais – conclui.

Repercussão – A notícia da exoneração de mais de 1.200 servidores comissionados repercutiu maciçamente durante todo a quinta-feira. De acordo com o governo municipal, o motivo para os cortes é a queda na arrecadação municipal durante a pandemia. Somente secretários e  outros cargos de chefia escaparam da guilhotina. Para tentar dar fôlego financeiro aos cofres cabofrienses, o governo anunciou ainda a suspensão de contratos que não são considerados essenciais.

Internamente, a notícia agitou os bastidores da Prefeitura. De acordo com uma pessoa ligada ao governo, o aviso para que as secretarias fossem enxugadas já havia sido dado, mas nem todos cumpriram a determinação.

– Dois meses atrás, houve uma solicitação do prefeito para fazer cortes e se baixar as folhas salariais, isso já no meio da pandemia. Algumas secretarias atenderam e outras não atenderam. Então o que aconteceu agora é uma reorganização da Prefeitura. Não tem como passar dessa forma. Então essa reorganização vai ser só com o mínimo necessário para funcionar – disse a fonte.

Outra fonte ouvida pela Folha se disse ‘pega de surpresa’ com a ‘tesoura’ e afirmou que vai aguardar os próximos acontecimentos para saber a continuidade das ações da sua secretaria.

Por sua vez, o secretário de Fazenda já antecipou e entregou uma lista dos funcionários que precisa para tocar as ações da pasta. Dos 50 comissionados exonerados, Clésio pediu a volta de 35 por atuarem em áreas como geoprocessamento e ITBI.

 

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