Caso não haja algum imprevisto, a Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio dará início na semana que vem ao processo de convocação de 1.096 aprovados no concurso público de 2009. A expectativa é da própria secretária Laura Barreto, que aguarda apenas receber da Procuradoria-Geral do município a documentação necessária para realizar os trâmites burocráticos da chamada. Inicialmente, serão convocados 230 profissionais até o fim de 2017. Os demais serão chamados até 2020, último ano da atual gestão.

Isso será possível apenas após a homologação, pela Justiça de Cabo Frio, de um acordo entre a Prefeitura e o Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), para a convocação dos aprovados no concurso público de 2009. Judicialmente, a questão arrastava-se desde 2014, mas a chamada dos classificados foi autorizada anteontem pela juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, da 2ª Vara Cível.

– Com essa decisão voltamos a ter na rede pessoas efetivas, que além de ter todos os direitos garantidos, expectativa de progressão na carreira e melhora na formação, pois passamos a não ter flutuação de pessoal nas escolas. Isso afetava a rotina escolar e não podia se planejar nada. Além das garantias trabalhistas, o ganho pedagógico é incalculável – disse a professora Denize Alvarenga, que faz parte da comissão do Sepe que tratou do assunto.

A quantidade de profissionais a serem chamados foi acordada após um levantamento conjunto feito pelo Sepe e a Secretaria de Educação. O número levou em consideração o que foi chamado de ‘carência real’ nas cerca de 90 unidades da rede municipal de ensino.

– O Sepe foi convidado a participar da pesquisa da necessidade real. Eles estiveram na Secretaria de Educação durante quatro dias. Depois disso a gente preparou o acordo – comentou a secretária Laura Barreto.

Apesar de tudo, porém, a professora Denize Alvarenga observa que continuará a carência de profissionais efetivos em disciplinas como Filosofia, Sociologia, Espanhol, Biologia e Química. Contudo, de acordo com a secretária Laura Barreto, por se tratarem de disciplinas do Ensino Médio, que terá redução de 35% nas vagas, a pasta aguardará a concretização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo prefeito Marquinho Mendes no fim de março, para definir a questão.

Confira abaixo a escala de convocação dos 1.096 aprovados de 2009: