RODRIGO BRANCO
Cabo Frio deve receber mais de R$ 174 milhões em royalties do petróleo este ano e essa quantia deve chegar a quase R$ 250 milhões no fim de 2023. Isso representa um aumento de aproximadamente 43% ao longo dos próximos quatro anos e meio. As perspectivas mais do que otimistas são da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que acaba de inaugurar uma ferramenta em seu site que permite calcular quanto o país, os estados e municípios podem arrecadar com o recurso nos próximos anos.
As estimativas são feitas pela ANP com base nos volumes de produção dos poços e campos declarados pelas empresas; nos preços de referência do petróleo e do gás natural; nas taxas de câmbio, nas alíquotas de royalties previstas nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás, e em decisões judiciais. Contudo, a entidade adverte que, dado o grau de incertezas inerentes a estas variáveis, não garantia de que o cenário vai se concretizar.
Para 2019, a ANP trabalha com o valor médio do dólar a R$ 3,81, enquanto o preço do barril de petróleo ‘brent’ (comercializado na Bolsa de Londres e que tem como referência o óleo extraído no Mar do Norte e no Oriente Médio) com o valor médio de US$ 69,64. Para 2023, as estimativas são semelhantes: dólar a R$ 3,90 e barril de petróleo a US$ 67. Então o que fecha a equação para um aumento tão significativo na arrecadação de Cabo Frio com os royalties?
Na opinião do administrador e especialista na área de petróleo Leandro Cunha, a justificativa é o crescimento na produção, que será uma tendência para os próximos anos. Contudo, ele adverte que a gradual migração da exploração dos poços na Bacia de Santos deve promover o último ciclo de bonança dos municípios que se beneficiam da Bacia de Campos.
– O Plano de Negócios da Petrobras prevê um crescimento da produção, numa média de 5% ao ano. Se você considerar que a produção da Petrobras mais alguns investimentos privados para exploração e produção, então a gente tem um volume de produção atingindo uma boa marca com entrada de várias plataformas, principalmente agora em 2019. Agora, é preciso lembrar que, do volume produzido de petróleo, a maior parte já está se deslocando para os municípios do litoral sul fluminense. A arrecadação de royalties também já está se deslocando para esse municípios, sendo Niterói e Maricá os maiores contemplados. Arraial do Cabo também deve ser beneficiado nisso aí – acredita Leandro.
Para Arraial, as estimativas são ainda mais promissoras. De acordo com a ANP, o município deve fechar 2019 com uma arrecadação de R$ 86,2 milhões. Em 2023, já sob o efeito do pré-sal, devem entrar nos cofres cabistas cerca de R$ 230 milhões. Em Búzios, o salto será mais modesto: o balneário deve fechar este ano com R$ 87,8 milhões arrecadados. O crescimento gradual na arrecadação pode garantir ao município buziano em torno de R$ 136 milhões daqui a quatro anos.
Cabo Frio recebe mais de R$ 13 milhões pela primeira vez no ano
A boa maré para Cabo Frio com relação aos royalties é imediata. De acordo com a ANP, o município vai receber do Tesouro Nacional nos próximos dias a quantia de R$ 13.063.547,67. É a primeira vez no ano que entrarão mais de R$ 13 milhões nos cofres cabofrienses. Contando com as participações especiais, pagas em cotas trimestrais, o município teve direito de receber quase R$ 80 milhões.
A grande notícia, contudo, foi Arraial do Cabo quem recebeu. O município viu dobrar a arrecadação de um mês para o outro. Em maio, o Tesouro vai pagar R$ 8.326.290,39, mais do que o dobro do que entrou nos cofres cabistas em abril. Parte do dinheiro é referente a uma parcela da exploração do campo de Mero, na Bacia de Santos, que estava retida.
Os recursos do pré-sal devem ser aplicados na proporção de 75% para a Educação e 25% para a Saúde. O prefeito Renatinho Vianna (PRB) comemorou a notícia do aumento da arrecadação e já vislumbra os investimentos nos dois setores.
– Diante de todas notícias ruins, temos que levantar as mãos para o céu e agradecer por isso que aconteceu. Isso foi fruto de muito trabalho. A gente vai trabalhar, já começamos os investimentos. No dia 30, já começa a reforma do hospital. Vamos começar as obras e avançar bastante para compensar o tempo que ficou para trás – anuncia Renatinho.
