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MEIO AMBIENTE

Ambientalistas denunciam retirada de vegetação nativa para construção de cemitério em Búzios

Prefeitura alega que não há irregularidade, mas MP manda suspender trabalhos

23 outubro 2021 - 09h28Por Rodrigo Branco

Armação dos Búzios vive um momento de crise no setor funerário – agravada pela pandemia de Covid-19 – de falta de vagas no cemitério municipal que fica ao lado da Igreja de Sant’Anna. Nas últimas semanas, contudo, o problema também ganhou contornos de crise ambiental, visto que a Prefeitura começou a abrir trilhas e desmatar uma área próxima ao limite do município com Cabo Frio para a construção do novo cemitério municipal, conforme recomendação do Ministério Público Estadual (MP-RJ).

O local fica em uma área chamada Mata do Centrinho, vizinha ao campus do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Cabo Frio, e onde pesquisadores do Jardim Botânico do Rio de Janeiro fazem estudos e catalogam espécies, algumas delas ameaçadas de extinção. Durante uma dessas expedições, foi flagrada a ação de desmatamento feita por funcionários da Prefeitura. A ação foi filmada e vazou na internet, para surpresa e indignação de estudiosos, ambientalistas e da própria direção do IFF, que desconheciam o que estava sendo feito.

O trabalho na surdina feito pela Prefeitura irritou os ativistas, que entraram em contato com os pesquisadores do Jardim Botânico e conseguiram um parecer técnico do professor Haroldo Cavalcante, para endossar a importância de preservação da área, que reúne 120 espécies catalogadas, entre elas pau-brasil e bromélias, e outras em processo de catalogação, como uma goiabeira da família das mirtáceas. Com o estudo em mãos, ambientalistas e conselheiros municipais do Meio Ambiente fizeram uma denúncia ao MP, que determinou o fim temporário das atividades de supressão de vegetação, até que haja uma discussão mais ampla sobre o assunto.

A ambientalista Ana Roberta Mehdi explica que a Mata do Centrinho não está localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) do Pau Brasil nem no Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), mas na chamada zona de amortecimento do PECS, conforme prevê o Plano de Manejo da unidade de conservação, publicado em 2020. Diante disso, a conselheira da APA e do PECS afirma que se trata de uma área de alta relevância ambiental, e que pode ser considerada uma Área de Proteção Permanente (APP), pela vegetação que possui. Essa condição, na opinião dela, torna a Mata de Centrinho um local inviável para a construção do novo cemitério.

– O fato é que Búzios precisa de um novo cemitério, mas ele tem que ser construído numa área já degradada. E se Búzios não tem uma área pública degradada, que ela [Prefeitura] desaproprie, com royalties do petróleo, uma área já degradada e não um lugar que é super relevante ambientalmente e que tem espécies novas – destaca Mehdi.

Entre os principais problemas apontados para construção do novo cemitério na Mata do Centrinho estão a falta de levantamento florístico realizado por instituição designada no estado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), como universidades públicas e o próprio Jardim Botânico; a falta de estudo de impacto de vizinhança; a ausência de estudo de impacto ambiental; a falta de estudo de solo e drenagem antes da supressão de vegetação; a falta de autorização para supressão de mata nativa com espécies ameaçadas e endêmicas; a falta de discussão do projeto ambiental da obra no Conselho de Meio Ambiente de Búzios e a ausência de estudo de alternativas locacionais. Os ativistas apontam ainda que a retirada da vegetação no local também confronta legislações específicas e o próprio Plano de Manejo do PECS. 

– A região de Cabo Frio é o principal núcleo de florestas secas do estado do Rio de Janeiro e por possuir elevada diversidade e endemismo é um dos seis centros de diversidade indicados para a Mata Atlântica no país que é reconhecido mundialmente como Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio (CDVCF). A Mata do Centrinho é uma das áreas incluídas no CDVCF – conclui Ana Roberta Mehdi.

A indisponibilidade da Prefeitura em tratar do assunto irritou bastante os conselheiros municipais do Meio Ambiente, que souberam da ação do município na Mata do Centrinho apenas durante uma reunião realizada no último dia 14. À Folha, a conselheira Mônica Casarin relatou surpresa ao saber do desmatamento perpetrado na área, que consta do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica.

Segundo a conselheira, foi-lhe informado que o processo está aberto pelas secretarias de Meio Ambiente e de Obras desde o começo do ano. O projeto ocuparia um espaço pequeno, para não haver necessidade de licenciamento no Inea, apenas pela Prefeitura. De todo modo, ela avisa que o Conselho não aceitará a ação do governo municipal ‘goela abaixo’.

– O secretário diz que entende que não precisa passar pelo Conselho de Meio Ambiente. Nós argumentamos que a gente entende que sim. Como conselheira, consegui que o Conselho aprovasse um ofício pedindo à Secretaria de Obras para suspender essas obras até ter esse debate dentro do Conselho. Formamos um grupo de trabalho para estudar essa proposta porque a gente sabe que existem outras áreas dentro do município que foram estudadas para a implantação do cemitério. Tem muitos anos que existe essa discussão de construção de novo cemitério na cidade, que é urgente por sinal. Foi a sociedade civil que abriu um processo, denunciou ao MP a ausência de espaço no cemitério atual. Queremos a construção do novo cemitério o mais rápido possível, mas que isso não seja feito passando por cima das etapas que têm que ser cumpridas, isso a gente não vai admitir – adverte Casarin.

Em vermelho, a Mata do Centrinho. A construção no polígono da Mata é o IFF Campus Cabo Frio. Na zona em roxo, a zona de amortecimento do Parque Estadual da Costa do Sol, definida no Plano de Manejo publicado em 2020

Diretamente interessado na questão por estar ao lado da área, o diretor do IFF, Victor Saraiva, também relata desconhecimento sobre as pretensões da Prefeitura de fazer o novo cemitério municipal ao lado da instituição que dirige. O acadêmico também defende que haja debate com a sociedade sobre a obra.

– Nós não tivemos nenhum aviso, nenhuma formalização dessa questão em relação ao instituto. Nós ficamos sabendo por conta das questões divulgadas, que haveria essa idéia. Então não temos nada oficial do município. É até difícil falar sobre essa questão porque nós não temos nenhum documento, nada material que possa nos nortear em relação a que se pretende, o que vai ser, como vai ser. A princípio, seria um cemitério, que é uma demanda do município, mas realmente não tivemos nenhuma comunicação. É uma área próxima ao IFF, numa mata remanescente de restinga, onde  o ideal era que se caracterizasse ali o ambiente, que se fizesse um estudo mais aprofundado dessa caracterização para saber se realmente o que pode ou o que não pode ser desenvolvido nessa área. Mais do que isso é difícil falar porque a gente não tem praticamente informação nenhuma sobre essa questão – admite. 

Em nota, a Prefeitura de Búzios disse que as equipes da Secretaria de Obras e Saneamento Básico estão estudando a melhor implantação das construções no local, sob orientação e acompanhamento da equipe de biólogos da Secretária do Ambiente, a fim de evitar desmatamento da área preservada.

O município alega ainda que a remoção de vegetação no momento é “criteriosa”, u que não foi e não será retirada mata nativa, apenas vegetação secundária. A Prefeitura finaliza dizendo que aguarda posicionamento do Judiciário para ampliação do debate.

 

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