Os atrasos salariais para os servidores municipais de Cabo Frio passaram a ser frequentes desde 2015 e, partir de então, a rotina de professores e estudantes passou a ser uma torturante exercício de entre-e-sai de sala de aula.

De acordo com levantamento feito pela reportagem da Folha com base nos seus arquivos e em publicações do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), desde 2015, os alunos cabofrienses ficaram 485 dias sem aulas, contando greves prolongadas e paralisações menores, de 24 e 48 horas.

Com os eventuais acordos feitos entre as gestões e a categoria ao longo dos últimos quatro anos, o conteúdo foi reposto, ainda que em tempo menor do que seria caso não houvesse paralisação. As 93 unidades da rede municipal também tiveram graus diferentes de adesão às greves, de acordo com o número de funcionários efetivos e contratados.

Apesar das ressalvas, o número chama a atenção e é motivo de preocupação para a representanção da categoria e para os pais dos alunos. Não é para menos. Em números absolutos, os dias sem aula representam um período de aproximadamente um ano e quatro e meses de salas de aula vazias. Levando-se em conta as Leis de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, que prevê obrigatoriedade de 200 dias letivos, a quantidade representa mais de dois anos.

Para a coordenadora do Sepe Lagos, Cíntia Pereira, o fato representa descaso do governo municipal com a Educação.

– Esse somatório de dias paralisados é um dado preocupante e que tem influenciado as avaliações externas da rede, como o Ideb. Cabo Frio é um dos últimos, senão o último colocado do Estado nesse índice e isso demonstra que a Educação não é prioridade dos governos porque o desejo de todo profissional que ingressa na rede é trabalhar. Nosso compromisso é garantir a Educação de qualidade do aluno – afirma a sindicalista.
As paralisações aconteceram em todas as gestões desde 2015, com exceção ao mandato tampão de Aquiles Barreto, antes da eleição suplementar do ano passado.

O pior ano em termos de recesso foi o de 2016, o último da gestão do ex-prefeito Alair Corrêa, quando houve paralisação por 270 dias. Entre o segundo semestre de 2016 e o começo de 2017, foram 202 dias sem aulas, de acordo com as deliberações de assembleias feitas pela categoria. Entre 8 de dezembro de 2015 e 8 de março de 2016, houve três paralisações.

Na gestão Marquinho Mendes, após um breve período de trégua, a situação degringolou. Em 2017, os alunos ficaram 85 dias sem aulas. Antes de ser afastado pela Justiça, entre 1º de fevereiro de 2018 e 13 de março do mesmo ano, foram mais 41 dias de interrupção das atividades.

Com alegadas dificuldades financeiras, o governo Adriano Moreno (DEM) não passa ileso às paralisações. Contando com a última, de 12 dias, o total chega a 46, apenas em 2019. A perspectiva é que outras aconteçam, uima vez que há uma determinação da categoria de que haja greve sempre que os salários de toda a categoria não sejam depositados até o quinto dia útil do mês, conforme a legislação. Como não há qualquer dsinalização do governo de que a situação vá mudar nos próximos meses, a chance de alcançar a marca de 500 dias de greve é real.

– Tenho manifestado essa preocupação nas últimas reuniões. Como conselheiro tenho brigado muito. A reposição não é o mesmo como se fosse aula normal e os 36 mil alunos perdem com isso. Inaceitável não pagar os professores – critica Roberto Souza Pereira, pai de aluno da rede municipal e conselheiro do Fundeb e da Educação.

Para piorar, a decisão do governo de descontar os salários de servidores grevistas e, agora, de cortar o GLP (espécie de hora-extra) de professores efetivosque aderiram á última paralisação põe em risco até mesmo a possibilidade de reposição das aulas e o fechamento do ano letivo.
Sobre isso, a Secretaria de Educação informou que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, o pagamento da GLP é realizado por aula trabalhada.