De cinto apertado, em função da queda na arrecadação, e com dificuldades para conseguir o empréstimo bancário para reposição dos royalties, a prefeitura de Cabo Frio tenta arrumar uma solução ‘dentro de casa’.
A última novidade nesse sentido foi a aprovação na Câmara, há cerca de dez dias, do programa ‘Concilia Cabo Frio’, que promove a renegociação de dívidas em impostos e tributos municipais com descontos e condições especiais de pagamento. Inadimplentes terão, desta forma, a oportunidade de regularizar a situação do IPTU e do ISS, impedindo que seus nomes sejam inscritos na Dívida Ativa.
A preocupação do governo é tão grande que a mensagem do Poder Executivo foi enviada ao Legislativo com pedido de urgência. A Câmara entendeu o recado e aprovou a matéria por unanimidade.
A própria prefeitura rconhece que é grande a perda de receita com IPTU, tanto que a secretaria de Fazenda tem promovido muitirões na periferia para legalização de imóveis.
Outros alvos são as construções onde há disparidade entre a metragem oficial e a real área construída. Isso porque muitos imóveis ganham os conhecidos ‘puxadinhos’ e as mudanças não são lançadas nos carnês.