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Advogados de impugnados correm contra o tempo para garanti-los na eleição

Na região, dez candidatos tiveram o pedido indeferido pela Justiça Eleitoral

16 setembro 2016 - 09h28Por Rodrigo Branco I Foto: Divulgação
Advogados de impugnados correm contra o tempo para garanti-los na eleição

No jargão futebolístico, é relativamente comum ouvir a frase ‘o jogo só acaba quando termina’. Mas tratando-se de política, sobretudo de eleições, nem sempre as coisas funcionam assim, pois nas cidades da região, ao que tudo indica, o resultado das urnas será a senha para o início de uma longa batalha judicial.

Nos sete municípios, dez candidaturas a prefeito foram indeferidas pelos respectivos juízes eleitorais. Confiando em uma reviravolta, todos prosseguem na disputa, mas correndo o risco de ‘ganhar, mas não levar’. O prazo para substituições nas chapas terminou no começo da semana.

Em Cabo Frio, é emblemático o caso do candidato do PMDB, Marquinho Mendes. Enrolado com dezenas de processos na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado por causa de irregularidades em gestões anteriores, o ex-prefeito pode ver ruir o sonho do terceiro mandato caso o recurso no TRE da capital não seja aceito. Mas o discurso da defesa é de confiança.

– Por ser ficha limpa, Marquinho não pode estar inelegível, tanto que foi prefeito duas vezes e hoje é deputado federal. É de se lembrar que em vários casos em que atuamos, o prefeito estava impugnado pela Justiça local e depois revertemos a sentença nas instâncias superiores – diz o advogado Carlos Magno de Carvalho, lembrando o caso do atual prefeito Alair Corrêa (PP).

Em Arraial do Cabo, os problemas atingem a maior rivalidade desta eleição, envolvendo Tê (PMDB) e Renatinho Vianna (PRB). Ambos tiveram a candidatura impugnada por constarem no ‘listão dos inelegíveis’ do TCE-RJ. As restrições são por supostas irregularidades durante período em que exerceram cargos públicos mas, nos dois casos, os advogados de defesa alegam que esperam a reversão das sentenças de primeira instância.

Em São Pedro, a papelada breca as pretensões de Renato Reis (PSOL) e Rui Pinheiro (PSDB). Ambos entraram com recurso para ampliar o prazo de apresentação de documentos pendentes.

No balneário buziano, o suspense fica por conta de uma possível reviravolta nas impugnações de André Granado (PMDB) e Mirinho Braga (PDT). Os dois estão implicados em processos de improbidade administrativa e ainda aguardam o resultado dos recursos impetrados no TRE-RJ, que pode sair a qualquer momento.

Podem desfalcar a disputa eleitoral ainda Miguel Jeovani (PMDB) e André Mônica (PSB), em Araruama, também por restrições feitas pelo TCE por conta de içoum convênio do Projeto de Controle do Lixo Urbano (Pró-Lixo).

Já Grasiella Magalhães (PP), teve a candidatura impugnada em Iguaba Grande por causa de ação movida pelos adversários. Grasiella é nora do ex-prefeito Oscar Bandeira, falecido em 2012. A alegação dos rivais é que a Constituição proíbe um terceiro mandato consecutivo de membros da mesma família. A defesa anunciou que entrará com recurso.