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BRIGA GRANDE

Advogado que moveria ação da Acia contra a China agora processa OMS em R$ 1 bilhão por 'má conduta'

Principal argumento é que houve negligência e omissão da organização

11 julho 2020 - 16h58Por Redação

O advogado Anselmo Ferreira Melo Costa acaba de mover uma ação de R$ 1 bilhão contra a Organização Mundial de Saúde (OMS) por supostos danos ao Brasil que teriam sido causados pelas políticas de quarentena e isolamento social recomendados pela entidade. O advogado é o mesmo que moveria uma ação da Associação Comercial e Industrial de Cabo Frio (Acia) contra a China, do mesmo valor.

Segundo o advogado, que representa a igreja Templo do Senhor, que tem sede em São Paulo, a indenização deverá ser revertida para o fundo em prol à população afetada pela Covid-19 no Brasil. Anselmo argumenta que as orientações da organização foram tardia. 

"A ação civil que ingressamos busca reparar danos causados pela negligência e omissão da Organização Mundial da Saúde, organismo internacional, possível de ser demandado, conforme se dispõe o art. 109, II, da CF/88, não restam dúvidas quanto a sua possibilidade de figurar no polo passivo. Ocorre que, acredita-se que os danos poderiam ter sido menores, se então a população tivesse sido alertada tempos antes, logo quando ocorreram os primeiros casos na China, o que evidencia a negligência da OMS e sua ineficiência", argumenta o advogado.

Segundo o advogado, a ação requer que a OMS seja citada em seu escritório regional no Brasil para dar celeridade ao processo: "como a ação é concernente aos danos que a má gestão da OMS está causando ao Brasil, queremos que a representação da mesma no país seja citada."

Anselmo argumenta ainda que as orientações da organização foram tardias. 

"A Organização só reconheceu que o vírus era transmissível entre humanos em 22 de janeiro, um mês depois do surgimento da doença em Wuhan (primeiro caso confirmado como infecção por COVID-19 é datado de 8 de dezembro de 2019), e só considerou a doença uma ameaça para o mundo em 11 de fevereiro. Estima-se que tal demora contribuiu para transformar a epidemia chinesa em uma pandemia. Para piorar tal cenário, um relatório publicado pelo jornal alemão Der Spiegel relatou que o presidente da China pediu à Organização Mundial de Saúde para atrasar a divulgação de informações sobre a transmissão do novo coronavírus. O caso também foi citado na imprensa britânica pelo jornal Daily Mail. Outra evidência interessante é de que, no dia 31 de dezembro do último ano, o Governo do Taiwan tentou alertar a OMS quanto a gravidade do vírus e foi ignorado."

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