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Em Cabo Frio

Acia, OAB, APCCAA, Aecon, Unicon, ABIH, Asaerla e Shopping Park Lagos se manifestam contra lockdown

Entidades se unem e pedem ao prefeito Adriano Moreno a reabertura parcial do comércio em Cabo Frio

21 maio 2020 - 12h28Por Redação
Acia, OAB, APCCAA, Aecon, Unicon, ABIH, Asaerla e Shopping Park Lagos se manifestam contra lockdown


Entidades de Cabo Frio se uniram para se posicionar contra o lockdown no município, solicitando ainda, ao prefeito Adriano Moreno, uma "sinalização sobre as medidas de flexibilização da abertura do comércio"

O grupo, liderado pela  Associação Comercial, Industrial e Turística de Cabo Frio - ACIA (presidente Patrícia Cardinot), é formado pela 20ª Subseção da OAB/RJ Cabo Frio e Arraial do Cabo - (presidente Kelven Lima), Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios - APCCAA (presidente Waldenir Pimentel Nascif Júnior), Associação dos Construtores Empresários da Construção Civil - ACECON (presidente Marcos José Xavier Tavares), União dos Profissionais de Contabilidade do Interior do Estado do Rio de Janeiro – UNICON Região dos Lagos (presidente Ellen de Oliveira Mello), Associação Brasileira de Indústria de Hotéis - ABIH (representante regional Renato Marins), Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos - ASAERLA (presidente Luís Sérgio Souza) e Shopping Park Lagos (representante Edward Chilicaua). 

"O número de demissões e lojas encerrando operações definitivamente só cresce a cada dia", disse Patricia Cardinot. 

Nesta terça -feira (19), a Assembleia Legislativa do Rio arquivou projeto de lei que autorizava o governo do estado a adotar o lockdown como forma de enfrentamento ao coronavírus. Segundo o entendimento de alguns deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) já autorizou governadores e prefeitos a tomar medidas mais restritivas. 

"Em Cabo Frio, já solicitamos ao prefeito Adriano Moreno que o lockdown não seja implementado. Hoje, o que sobra do comércio não sobreviverá a esse caos. Ainda assim, solicitamos a imediata ação da prefeitura para que seja providenciado um fundo para socorrer o empresariado, de forma que possamos auxiliar nossos funcionários", afirmou a presidente da Acia. 

A associação se compromete a dar a poio à fiscalização sobre os cuidados necessários de higiene e distanciamento que devem ser tomados nos estabelecimentos. 

"É necessária uma retomada gradativa, com total responsabilidade. Nos comprometemos a ajudar nessa fiscalização de todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Precisamos retornar de forma responsável. Estamos na UTI, sem respiradores para todas as empresa. E a maioria está morrendo e sem perspectiva de melhoria, pois as tão alardeadas linhas de créditos não chegam às contas das empresas devido à burocracia", afirmou. 

Nesta sexta (19), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, uma lei que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O crédito será de 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019. A taxa máxima de juros será igual à taxa Selic mais 1,25% ao ano, totalizando 4,25% ao ano (a Selic está atualmente em 3% ao ano). 

As entidades de Cabo Frio consideram que a medida pode ajudar efetivamente os empresários, mas ainda é necessário esperar para que comece a valer. "Entretanto, as empresas não podem esperar. Estão morrendo. Estamos sem acesso ao crédito e sem soluções, já que os empresários que têm restrições também não têm acesso a linhas de crédito. Se têm restrição, não recebem recurso. Essa é a triste realidade de hoje. É inaceitável. Precisamos de soluções e auxílios de fato", contestou Patricia Cardinot. 

O presidente da OAB se manifestou com preocupação quanto ao atual cenário: "Entendemos que há de se manter o isolamento social, todavia, necessário também a retomada gradual do comércio, uma vez que o município já teve o tempo necessário para se estruturar com hospitais para acolhimento da população, aquisição de testes e outras medidas. Devemos agir como outras cidades que já iniciaram a abertura gradual do comércio, seja ela com datas programadas para tal, seja ela com rodízios de lojas e estabelecimentos em dias pares e ímpares, com todos os cuidados de praxe, com uso de máscaras, higienização e determinação de concentração de 30% da capacidade de atendimentos", completou Kelven Lima. 

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