Assine Já
segunda, 18 de outubro de 2021
Região dos Lagos
21ºmax
18ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 52181 Óbitos: 2123
Confirmados Óbitos
Araruama 12321 438
Armação dos Búzios 6500 72
Arraial do Cabo 1720 92
Cabo Frio 14677 858
Iguaba Grande 5464 140
São Pedro da Aldeia 6968 288
Saquarema 4531 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
LOTEAMENTO IRREGULAR

Ação conjunta embarga parcelamento irregular do solo no Monte Alegre, em Cabo Frio

Prefeitura de Cabo Frio cumpriu orientação do Ministério Público Estadual

20 dezembro 2019 - 14h17Por Redação

A Comissão Especial de Fiscalização e Demolição da Coordenadoria de Assuntos Fundiários embargou um loteamento irregular no bairro Monte Alegre, atrás da comunidade Rainha da Sucata, na manhã  de ontem (19). Uma placa foi instalada no local. A ação contou com o apoio de agentes da secretaria de Meio Ambiente,  da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) , da Comsercaf e  policiais do 25º BPM.

Apesar de recente, o parcelamento irregular de solo para fins de comercialização descumpriu as sanções aplicadas anteriormente na fase instrução do processo.  O responsável descumpriu orientação para a paralisação do parcelamento, reincidiu em descumprimento de orientação para paralisação da comercialização dos lotes e, por fim, ignorou a multa aplicada, voltando a parcelar um novo local, em área verde e topo do morro do próprio loteamento Monte Alegre.

“A comercialização de loteamentos irregulares, além de lesar o patrimônio público, atinge também pessoas desavisadas que caem neste tipo de golpe. A Coordenadoria de Assuntos Fundiários e o Ministério Público Estadual agiram com rapidez e, após três  meses monitorando e realizando rondas no local, sempre com a parceria dos agentes da Secretaria do Meio Ambiente , conseguimos dar andamento no processo, até que se chegasse a esse embargo total”, afirmou Ricardo Sampaio, Coordenador de Assuntos Fundiários.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.