Os problemas na limpeza urbana de Cabo Frio são notórios, têm sido assunto de várias reportagens da Folha dos Lagos e a Prefeitura sempre alega problemas financeiros para a falta de regularidade no recolhimento de lixo. Mas, pelo menos para as empresas que prestam o serviço para a Prefeitura, a crise financeira tem passado longe.
Menos de seis meses após firmar acordo com a empresa Ecomix Gestão e Planejamento Ltda. por R$ 23 milhões anuais – R$ 1,9 milhão por mês – o município fechou a concessão de gestão integrada dos serviços de limpeza por R$ 3,9 milhões mensais com o Consórcio Duna Forte. O extrato do contrato foi veiculado na edição do último dia 29 de outubro do jornal que faz as publicações oficiais do governo.
Não há referência ao tempo que vai durar o acordo, mas somente até o fim do mandato do prefeito Alair Corrêa (PP), sairão dos cofres municipais quase R$ 8 milhões. Além das duas, também já receberam recursos da Prefeitura para o mesmo serviço a firma capixaba Córrego Rico Transporte e Construção Ltda. e a autarquia municipal Comsercaf, cujo processo de extinção se arrasta há mais de um ano. A reportagem tentou levantar quanto o município gastou apenas este ano com limpeza urbana, mas o Portal da Transparência estava fora do ar.
Até o fechamento desta edição, a Prefeitura não respondeu ao questionamento da reportagem sobre a natureza do contrato e a forma de licitação.
Firma de Engenharia – Uma pesquisa sobre a Duna Forte revela algumas curiosidades. O consórcio é recente. Em consulta ao site da Receita Federal, é possível verificar que o pool de empresas foi aberto em 13 de julho deste ano. Do grupo fazem parte um empresário, como pessoa física, e as firmas Engetecnica Serviços e Construções Ltda.; Limpatech Servicos e Construções Ltda. e Construtora Zadar Ltda. Esta última, inclusive, é a responsável por fornecer ambulâncias para a Secretaria de Saúde. A empresa tem um contrato de R$ 5,6 milhões com o poder público municipal e é alvo da contestação de vereadores de oposição por causa do número insuficiente de carros e do mau estado de conservação deles.
De acordo com a Receita, o consórcio funciona em um escritório na Rua Senador Dantas, no centro do Rio, mas, segundo a reportagem apurou, no local funciona uma empresa chamada Riwa Engenharia.
Em um primeiro momento, a recepcionista negou que no escritório, que ocupa um andar inteiro de um prédio comercial, funcionasse o Consórcio Duna Forte. Entretanto, meia hora depois, por telefone, um homem deu outra versão e afirmou que o consórcio dividia o espaço com a Riwa Engenharia.
A reportagem ainda tentou entrar em contato com algum responsável pela área de contratos ou assessoria de imprensa, mas foi informada que ninguém falaria sobre o assunto.
