Resultado do edital erá divulgado no dia 21 de dezembro - Crédito: Arquivo FolhaForam prorrogadas para o dia 6 de dezembro de 2020 as inscrições para o “Edital Dona Uia”. Os cadastros continuam sendo realizadas no modo on-line, através de formulário disponível no endereço eletrônico https://forms.gle/fBTZXo4tVaXN6NZR9. O Edital e seus anexos podem ser encontrados neste link: https://cabofrio.aexecutivo.com.br/licitacaolista.php?id=358 . O Edital faz parte de uma das exigências da Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial ao setor cultural e destinará R$ 740mil para 300 propostas de projetos virtuais em Cabo Frio.
O período de avaliação acontecerá entre os dias 4 e 10 de dezembro. A divulgação do resultado será no dia 11 e o período recursal dias 14 e 15. O resultado final será divulgado no dia 21 de dezembro de 2020. O cronograma de agendamento de assinatura dos termos de compromisso e anexos solicitados também será divulgado pela Secretaria de Cultura durante os dias os próximos dias.
Serão 200 propostas/projetos no valor de R$ 1.852,45; 80 no valor de R$ 2.778,67 e 20 no valor de R$ 7.409,78.
Para pessoa física, os documentos necessários no ato da inscrição são: documento oficial com foto (identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou outro válido em todo território nacional); CPF (caso este não conste do documento oficial com foto); comprovante de residência recente, com o máximo de 60 dias de emissão; NIT/PIS (número identificador do trabalhador); comprovante de conta bancária (foto do cartão do banco ou extrato bancário); portfólio artístico, release, currículo, fotos, matérias de jornal e/ou demais documentos que comprovem período de atuação artística de pelo menos um ano, a contar de março de 2019, ou seja, um ano antes da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública em função da pandemia e descrição da proposta a ser inscrita, em formato livre, detalhando o conteúdo da atividade artístico e cultural a ser produzida e registrada em meio digital.
Para pessoa jurídica: cópia do Certificado de Microempreendedor Individual (no caso de MEI); contrato social em vigor; documento oficial com foto do responsável (identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista, passaporte ou outro válido em todo território nacional); comprovante de conta bancária (foto do cartão do banco ou extrato bancário); portfólio artístico, release, currículo, fotos, matérias de jornal e/ou demais documentos que comprovem período de atuação artística de pelo menos 1 (um) ano, a contar de março de 2019, ou seja, um ano antes da publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública em função da pandemia e descrição da proposta a ser inscrita, em formato livre, detalhando o conteúdo do projeto a ser produzido.
Maiores informações sobre o Edital poderão ser obtidas e dirimidas das 9h às 14h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Av. Assunção 855 – Centro, Cabo Frio (Charitas), ou através do telefone (22) 99846-7519.
