Assine Já
segunda, 29 de novembro de 2021
Região dos Lagos
31ºmax
19ºmin
TEMPO REAL Confirmados: 53491 Óbitos: 2186
Confirmados Óbitos
Araruama 12497 447
Armação dos Búzios 6580 73
Arraial do Cabo 1754 93
Cabo Frio 15408 901
Iguaba Grande 5564 147
São Pedro da Aldeia 7047 290
Saquarema 4641 235
Últimas notícias sobre a COVID-19
100 MIL DOSES

Bonifácio vai destinar R$ 5 milhões para compra de vacinas contra Covid-19

Segundo líder do governo na Câmara, pedido de autorização para a movimentação orçamentária será enviado ao Legislativo

16 março 2021 - 17h05Por Redação

O líder do governo na Câmara de Cabo Frio, vereador Davi Souza (PDT) disse que o prefeito José Bonifácio destinará R$ 5 milhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A afirmação foi feita durante a sessão legislativa desta terça-feira (16). De acordo com Davi, serão adquiridas 100 mil doses, quantidade suficiente para imunizar 50 mil cabo-frienses. Os recursos serão realocados dentro do próprio orçamento municipal deste ano e, desta forma, o Executivo terá que pedir autorização de crédito adicional à Câmara, o que deve acontecer já na próxima semana. 

O próprio prefeito já havia afirmado, nesta segunda-feira (15), que o município vislumbrava a hipótese de compra dos imunizantes. Bonifácio disse que a aquisição das doses, caso fosse possível, seria tratada como prioridade pela Prefeitura, inclusive sobre o pagamento de salários atrasados, herdados da gestão anterior. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber de qual setor serão remanejados os recursos e quando será enviado o pedido de autorização à Câmara, e aguarda a resposta.

Enquanto o dinheiro para as vacinas não está disponível, foi aprovada a entrada de Cabo Frio no consórcio intermunicipal para compra dos imunizantes. Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (16), foi confirmado o protocolo de intenções do município para integrar o consórcio nacional de compra direta de vacinas contra a Covid-19. O documento foi votado em regime de urgência, assinado por um terço dos vereadores.

O Consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que dará suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do Governo Federal, não consiga suprir a demanda nacional. A iniciativa de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.

De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

Descubra por que a Folha dos Lagos escreveu com credibilidade seus 30 anos de história. Assine o jornal e receba nossas edições em casa.

Assine Já*Com a assinatura, você também tem acesso à área restrita no site.