Erros judiciários sempre foram estigmas que indignaram a sociedade em todo o mundo e em todos os tempos. Não faltam exemplos de pessoas inocentes, condenadas e encarceradas até o reconhecimento do erro. 

Um caso ocorrido na França no final do ano de 1894, envolvendo o capitão do exército francês Alfred Dreyfus, judeu de origem alsaciana, acusado de trair sua pátria ao entregar documentos secretos aos alemães, o levou a ser condenado à prisão perpétua e deportado para a Ilha do Diabo, na Guiana Francesa. Sua família, inconformada, reuniu provas e, após uma longa batalha que envolveu jornalistas e autoridades da área legislativa, conseguiu provar sua inocência, o que aconteceu em 1906 mediante um acórdão, sem referência do Tribunal de Cassação (mais alta instância do sistema judicial com sede em Paris). 

Esse episódio, que ficou conhecido como “O caso Dreyfus”, redundou em  consequências que afetaram a vida pública francesa, nos aspectos políticos, militares, religiosos, sociais, diplomáticos e culturais, além de dividir a França em Dreyfusards (os que apoiavam Dreyfus) e anti-Dreyfusards (os que condenavam).

Reconhecendo que a história é uma ótima mestra, este caso deveria ter servido como exemplo do que não se deveria fazer. Mas infelizmente os homens não têm aprendido e injustiças continuam sendo praticadas, como o caso brasileiro dos irmãos Naves em 1937, que foram injustamente presos e torturados para confessarem um crime que não haviam praticado. Essa história, que inclusive deu origem a um filme nacional, se constituiu num dos maiores erros judiciais do Brasil e aconteceu em Araguari, Minas Gerais. Mas o pior veio no final do processo, quando se constatou que o suposto morto estava vivo.     

Em todos os tempos temos nos deparado com injustiças, sendo as mais aviltantes aquelas cometidas por quem exerce algum tipo de poder. Lembro-me de uma frase do filósofo grego Pitágoras, que disse: “Anima-te por teres de suportar as injustiças; a verdadeira desgraça consiste em cometê-las”. Um dos casos mais emblemáticos de erros judiciários nos é relatado pela Bíblia, durante o processo de julgamento de Jesus, levado à presença de Pôncio Pilatos, que a princípio recusou-se em condená-lo. Por três vezes hesitou em permitir que fosse aplicada a sanção capital, mas, pressionado pela ameaça dos sacerdotes, que insinuavam que isto poderia ser levado ao conhecimento do imperador César, e sob os gritos da população, que pedia a pena de morte, cedeu.             

Se abrirmos o leque, verificaremos que não são somente os erros judiciais responsáveis pelas injustiças desse mundo, sendo as sociais as que mais danos provocam na dignidade humana. Segundo Mahatma Gandhi (1869 – 1948), líder espiritual indiano, os sete pecados capitais responsáveis pelas injustiças sociais são: “riqueza sem trabalho; prazeres sem escrúpulos; conhecimento sem sabedoria; comércio sem moral; política sem idealismo; religião sem sacrifício e ciência sem humanismo”.

Claro que injustiças praticadas por quem deveria aplicar a justiça, são mais hediondas, mas a sociedade, tanto no caso do julgamento de Jesus, quanto no julgamento de Dreyfus e dos irmãos Naves, foi preponderante para ensejar o cometimento de um erro judicial.  

Essa indignação com a injustiça levou o jurista e escritor brasileiro Rui Barbosa (1849 – 1923) a dizer: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

Encerro com um comentário que ouvi tempos passados: “O símbolo da justiça tem os olhos vendados para não ver as injustiças da justiça”.  
*Empresário, profe