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Coluna

Distribuição de rendas

13 julho 2021 - 11h44

Nada nos causa mais indignação do que tomar conhecimento dos indicadores da “distribuição de rendas” no Brasil. Segundos dados de 2020, 1% da população era detentora de 28,2% da renda do país, a segunda maior concentração de renda do mundo, perdendo apenas para o Catar (29%). 

Evidente que se há concentração de renda em um setor da sociedade, faltará renda para os demais setores. Isto, de certa forma, explica o porquê de existirem nacionais com renda menor que um salário mínimo, que por si já é insuficiente para satisfazer as necessidades básicas das famílias, conforme preceitua a Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso IV, onde está registrado: “O salário mínimo é nacional e deve ser suficiente para a manutenção de um trabalhador e sua família, cobrindo despesas não apenas com alimentação, mas também com moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, transporte, higiene e previdência social”. Considerando que o salário mínimo nacional é de R$ 1.100,00, dá para avaliar as agruras pela qual passa a maioria dos brasileiros. Mesmo com o governo subsidiando alguns desses serviços, como educação, saúde, transporte, dando auxilio emergencial, distribuindo bolsa família, entre outros, ainda fica muito aquém da real capacidade de proporcionar uma vida digna aos cidadãos. Se levarmos em consideração a questionável qualidade de alguns serviços, como saúde, por exemplo, a situação fica mais crítica. Talvez seja por isso que algum tempo passado se criou o jargão “milagre brasileiro”.

 Mas, por outro lado, simplesmente subsidiar com recurso público a falta de renda, não é a melhor das soluções. O caminho seria criar um ambiente econômico que gerasse oportunidades de empregos para a população, dando dignidade aos cidadãos, de forma que eles pudessem gerar seus próprios recursos.
Recordo agora de um poema de Manuel Bandeira (1886 – 1968), intitulado “O Bicho”, que passo a transcrever: “Vi ontem um bicho / Na imundície do pátio / Catando comida entre os detritos - Quando achava alguma coisa / Não examinava nem cheirava / Engolia com voracidade – O bicho não era um cão / Não era um gato / Não era um rato / O bicho, meu Deus, era um homem”! 

Exagero? Não, realidade que podemos constatar todos os dias se andarmos pelas ruas das grandes e médias cidades. Tenho na lembrança uma visita que tempos passados fiz a uma comunidade na periferia da nossa cidade. Ao entrar em uma casa, muito humilde, na verdade nem era uma casa, uma cobertura com paredes de papelão, onde estava sendo preparada a refeição da família: um caldeirão com um caldo de fubá que era “engrossado” com papel picado. Esse fato tem dez anos e não me sai da memória. 

Quando falo de distribuição de rendas, não me refiro especificamente em dizer que se tem que distribuir aquilo que sobra, mas criar oportunidades de ganhos para os que nada possuem, como, por exemplo, geração de empregos.  Só para ter uma ideia do problema, no primeiro trimestre de 2021 a taxa de desemprego oficial apresentou um índice de 14,7% o que corresponde a 14,8 milhões de desempregados. É instigante pensar como estão sobrevivendo essas pessoas.

Lembro-me de um texto registrado na Bíblia em que Jesus é procurado por um jovem rico que lhe pergunta o que teria que fazer para herdar a vida eterna. Jesus o orientou para que vendesse tudo que tinha e distribuísse entre os pobres e assim teria um tesouro nos céus. Na sequencia, o jovem se afasta muito triste, pois tinha muitas riquezas. É esse apego às riquezas que provoca essa grande concentração de renda em mãos de poucos. Claro, ninguém precisa sair distribuindo seus bens, não foi essa especificamente a intenção de Jesus, mas de testar a dependência daquele homem aos seus bens materiais. Uma solução que se apresenta para diminuir esse elevado índice de concentração de riquezas é a taxação das grandes fortunas e incentivo à aplicação em investimentos produtivos. Mas isso já foi tentado muitas vezes sem êxito, claro, por motivos óbvios.

Para terminar, deixo uma citação de Lacordaire (1802-1861), iluminista da revolução francesa: “Entre os fortes e os fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servos, é a liberdade que oprime e a lei que liberta”.