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Coluna

Burocracia

07 junho 2021 - 10h57

 Formada pelas palavras “Bureau” (escritório, escrivaninha) e “cracia” (domínio, poder), burocracia teve origem na prática de muitos governos em encher as repartições públicas de funcionários, muitas vezes desqualificados, para o exercício das funções para as quais haviam sido nomeados, mesmo prestando um mal serviço, ou “enrolando” quando não sabiam como fazê-lo. 

Essa prática se espalhou pelo mundo, e hoje representa um desperdício de bilhões de dólares anualmente, além de outras consequências que não podem ser avaliadas, como por exemplo no caso de vidas humanas perdidas nos meandros dos formulários, assinaturas, vistos, autorizações, certidões e outras exigências. 

Um dos problemas mais recorrentes do excesso de burocracia é o favorecimento da corrupção. O famoso “jeitinho”  ou, como muito se diz, “criar dificuldade para arranjar facilidade”.

Wladimir Putin, presidente da Rússia, afirmou certa vez que um dos principais problemas do País é o excesso de burocracia. “Existe uma forte ligação entre a estagnação econômica da Rússia nos últimos anos e o excesso de burocracia”, disse ele.

Em Portugal a burocracia entrava o desenvolvimento.  A Administração Pública desconfia do cidadão, assim como em muitos outros países, inclusive no Brasil. O cidadão na maioria das vezes é tratado como vigarista até que se prove o contrário. Exigências de papeis, certidões, registros, cópias autenticadas, firmas reconhecidas, etc. infernizam a vida de qualquer um. Assim, quando o cidadão para cumprir a lei, tem que reunir tantos documentos, que quando os consegue, alguns já perderam a validade. E o que falar sobre o excesso de leis, decretos, portarias e afins? E a quantidade de impostos? Já houve várias tentativas de se criar o imposto único, mas não prosperou por motivos óbvios. 

Há uma história que passo a relatar, que bem ilustra o entrave burocrático vigente em certo país, cujo nome prefiro omitir. Conta-se que certo cidadão tinha o sonho de ter uma casa com vista para o rio que cortava a cidade onde morava. Finalmente descobriu uma, localizada numa colina à beira do rio. No entanto, uma das paredes que lhe proporcionaria uma visão privilegiada do rio não tinha janelas. Contratou então um arquiteto para elaborar o projeto dessa alteração e dar entrada na repartição pública competente para obter a licença para a obra. O profissional dissuadiu-o logo, argumentando que demoraria muitos meses ou anos para obter uma resposta, e que no final seria negativa. No entanto, acrescentou, ele resolveria o problema de outra forma. Assim, numa sexta-feira ao fim do expediente, reuniu uma equipe de obras, entrou na casa e instalou a tal janela, colocou os vidros e pintou a fachada. O arquiteto tirou então fotos do exterior, onde se via a nova janela, e encaminhou um pedido à repartição pública solicitando que fosse permitida ao proprietário autorização para “fechar a janela”. Passados alguns meses, a resposta chegou e era avassaladora: invocando um extenso número de artigos dos mais diversos códigos, a repartição dava um rotundo “não” à pretensão do proprietário em fechar a referida janela. Assim, o dono da casa não só ganhou uma janela nova, como ficou com toda argumentação legal para rebater qualquer pessoa que, algum dia, se atrevesse a dizer-lhe que teria que fechar a janela.

Não posso deixar de compartilhar uma experiência pessoal de alguns anos passados: necessitei registrar uma empresa de transporte rodoviário turístico. Fui à Prefeitura requerer o alvará de licença e localização. Após ter dado entrada, o processo caiu em exigência, sob alegação de que deveria apresentar o registro na Embratur. Entrei com pedido de registro na Embratur, que caiu em exigência sob a alegação de que deveria apresentar o alvará da Prefeitura. E agora? Após alguns meses de idas e vindas, alguém de bom senso autorizou a emissão do alvará e assim pude regularizar a empresa.
Já tivemos no passado até um Ministério da Desburocratização (1979 a 1986), cujo Ministro era o Sr. Hélio Beltrão, mas acabou inviabilizado pela própria burocracia.

Felizmente temos avançado muito nos últimos anos, no processo de simplificação de cumprimento de exigências. A criação do MEI (Micro Empreendedor Individual), as autodeclarações, a utilização da internet para obtenção de alguns tipos de certidões e entrega de declarações, arquivos digitais, etc., são alguns exemplos de ações desburocratizantes. Mas ainda há um longo caminho pela frente