Tenho nos últimos anos observado o comportamento passivo da nossa sociedade ante os desmandos perpetrados por nossas autoridades constituídas, notadamente no que se refere às questões tributárias que impactam diretamente no orçamento daqueles que os colocaram como tais.
Relendo nossa história, descobri um episódio interessante que ficou conhecido como a “Revolta do Vintém”. Em 1879 foi instituído pelo Imperador D. Pedro II uma taxa de vinte réis (um vintém) incidente sobre o preço das passagens de bondes na cidade do Rio de Janeiro, cuja inclusão na lei do orçamento provocou um movimento popular que se estendeu durante os dias 01 a 04 de janeiro de 1880. Um levante de aproximadamente cinco mil pessoas se colocou em frente ao Campo de São Cristóvão, sede do Palácio Imperial, para exigir a diminuição da taxa. Contidos pelas autoridades policiais, os revoltosos esperavam uma resposta de um dos principais líderes daquele protesto, o jornalista Lopes Trovão. O Imperador, que prometida abrir negociação para resolver a contenda, teve seu pedido negado pelo jornalista republicano que adotou uma nova estratégia. Lançando seus argumentos no jornal Gazeta da Noite, Lopes Trovão convoca a população carioca a reagir com violência contra a medida imperial. O alvoroço provocado pelo trágico episódio forçou as autoridades e companhias de bondes a anularem o reajuste do transporte.
Claro que não vou fazer apologia às atitudes violentas de protesto, mas temos, como sociedade civil organizada, fazer notória nossa insatisfação, endereçada principalmente para as autoridades da área econômica que focam suas prodigiosas mentes para cada dia pensar em criar mais tributos, arcando a população com o ônus dessas medidas. Sim, porque na verdade a maioria das pessoas desconhece que os tributos são pagos no momento em que adquire bens e serviços para seu consumo. O povo precisa ter mais noção da quantidade de tributos que lhe é imputado. E por falta dessa consciência acaba ficando acostumado, acomodado, cada um no seu cantinho, achando que o assunto não lhe diz respeito, que o problema não é da sua conta. E assim, dia a dia vai sendo sufocado pela imensa carga de impostos.
Isso me fez lembrar uma história, conhecida como “O sapo de Einstein”: Conta-se a respeito de uma experiência feita pelo notável cientista, em que colocou um sapo dentro de uma panela com água fria e a levou ao fogo. A água foi aquecendo, aquecendo, e a cada novo grau o sapo ia se acostumando, cada vez mais até que morreu cozido na água fervente. A seguir, prosseguindo na experiência, colocou outro sapo em uma panela com água fervente, lógico que o sapo imediatamente pulou e conseguiu preservar sua vida.
Nos Estados Unidos, quando se compra um produto, o imposto é cobrado por fora do preço, isto é, você paga o valor da mercadoria e mais o imposto incidente sobre a operação. Desta forma, se tem uma noção exata da quantidade de tributos que se está pagando. Tempos passados, algumas empresas brasileiras tentaram mostrar para os consumidores quanto eles estavam pagando efetivamente de tributos em cada item de produto adquirido. Empresas de alguns segmentos chegaram até a vender, em caráter promocional, produtos sem tributos, para que os consumidores pudessem perceber como seriam os preços sem impostos. Mas esta estratégia durou pouco tempo, logo as empresas foram “estimuladas” a deixar de fazê-lo.
Em aulas sobre Marketing, mostrava aos meus alunos o poder que tem o cliente, poder esse que pode culminar com o fechamento da empresa, bastando simplesmente deixar de adquirir seus produtos.
Da Argentina nos vem um exemplo interessante ocorrido anos passados, quando o próprio presidente motivou o povo a deixar de comprar produtos da poderosa Shell, que insistia em praticar preços abusivos de seus produtos. O povo aderiu e ela teve que recuar.
E como não falar das “agências reguladoras”, que foram criadas para administrar preços de produtos ou serviços fornecidos sob a forma de concessão do poder público, caso da água, energia elétrica, transportes e outros segmentos? A impressão que fica é que essas agências agem em favor das empresas concessionárias, e não do público consumidor que deveriam defender.
Em 2020, no Brasil, a carga tributária bruta (CTB) do governo geral (Federal, Estados e Municípios) foi de 31,64% do PIB (Produto Interno Bruto), não é a maior do mundo, mas se considerarmos o retorno sob a forma de benefícios para quem paga, ela se agiganta.
E o que mais nos causa indignação é que a Carta Magna, carta cidadã, preconiza que “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos...”.