Está confirmado: este ano os eleitores de Armação dos Búzios vão eleger dois prefeitos e dois vices prefeitos em um intervalo de pouco menos de seis meses. A data da primeira eleição, que acontecerá de forma suplementar em virtude da recente cassação do prefeito Alexandre Martins e do vice, Miguel Pereira, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi confirmada esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ): será no último domingo de abril (dia 28). A segunda, dentro do calendário tradicional da eleição municipal, será no primeiro domingo de outubro (dia 6).
Na última terça-feira (20) os membros do TRE/RJ aprovaram por unanimidade uma Minuta de Resolução que fixa em 28 de abril próximo a data da eleição suplementar em Búzios, estabelece instruções e cria o calendário eleitoral específico para este pleito. A data escolhida faz parte da Portaria Nº 881, de novembro de 2023, onde o TSE definiu as datas para as eleições suplementares em todo o país ao longo deste ano de 2024, e informou que a votação deve ter início às 8h e término às 17h. O voto será obrigatório para eleitores com idade entre 18 e 70 anos, e facultativo para maiores de 16 anos e menores de 18 anos, maiores de 70 anos, e analfabetos.
Alexandre Martins foi acusado de abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2020. Na ocasião, policiais militares disseram ter apreendido R$ 6,2 mil em espécie e material de propaganda do prefeito no veículo do coordenador da campanha da chapa majoritária do partido Republicanos, Anderson Neves Machado. Também teriam sido encontradas anotações de pagamento de colaboradores e eventuais benefícios a eleitores, como cesta básica, limpeza de fossa, além de lista com descrição do que seria o destino do dinheiro, inclusive com a anotação “boca de urna”. Uma planilha também estaria discriminando quantias destinadas à compra de votos no dia da eleição, com valor unitário de R$ 150 e gasto total de R$ 22,5 mil.
Por conta disso, em 2022 o TRE cassou o mandato do prefeito e do vice-prefeito de Búzios, determinou realização de novas eleições e tornou Alexandre Martins inelegível por oito anos (a inelegibilidade, no entanto, não afetou o vice-prefeito, Miguel Pereira). Como ainda cabia recurso, ambos permaneceram no cargo até o começo deste mês, quando a contestação da defesa foi rejeitada e a decisão do TRE mantida pela ministra do TSE, Isabel Gallotti.
No julgamento do processo, o TRE/RJ entendeu que Alexandre Martins se beneficiou de suposta compra de votos. Em seu pronunciamento, o desembargador federal Luiz Paulo Araújo Filho, destacou como grave a conduta que, segundo ele, é capaz de gerar desequilíbrio entre os candidatos, “em especial num município em que a diferença entre o candidato eleito e o segundo colocado foi de 1.454 votos”.
Em vídeo publicado nas redes sociais no último dia 8, Alexandre Martins se disse inocente das acusações. Um dia antes o então presidente da Câmara de Vereadores de Búzios, Rafael Aguiar, tomou posse como prefeito interino da cidade.
