Do ‘bolo’ de R$ 845 milhões estipulados pela Prefeitura de Cabo Frio para serem gastos no ano que vem, algumas fatias são generosas e outras nem tanto. Por isso, a Folha foi ouvir ‘primos ricos’ e ‘primos pobres’ para saber como planejam gerir os recursos que, em muitos casos, são bem escassos para desenvolver as políticas públicas nos seus respectivos setores.
Um dos casos que mais chama a atenção é o da Educação. Apesar de ter em mãos uma dotação milionária, o secretário Alessandro Teixeira perderá R$ 57 milhões em relação a este ano. Há um mês no cargo, Alessandro relativiza a informação.
– É preciso considerar que o orçamento deste ano (R$ 280 milhões) foi uma repetição do de 2016. Quem acompanha o mundo financeiro sabe que que isso não reflete a realidade. Foi um orçamento fictício – diz ele que admitiu, porém, que ‘desejava mais’ do que os R$ 223 milhões previstos para 2018.
Os números mostram que a Saúde viverá realidade oposta, ao subir de R$ 178 milhões para R$ 227 milhões. No entanto, o secretário Roberto Pillar argumenta que a diferença refere-se a previsões de emendas parlamentares.
– No fundo que controlamos não haverá muitas alterações. Será mais ou menos a mesma coisa. A gente pode ter suplementações se a arrecadação do município aumentar – diz Pillar, que considera a cifra ‘suficiente’ para gerir a rede.
Bem menos afortunada é a Superintendência dos Animais, vinculada à Secretaria de Agricultura. Segundo a LOA 2018, a previsão de gastos no setor é de apenas R$ 45 mil, o que representa R$ 3.750 mensais. De acordo com a superintendente Carol Midori, o ideal seria receber 17 vezes mais, em torno de R$ 800 mil.
– É pouquíssimo. Não há condições de manter a ração por um ano. Já apresentei um projeto com orçamento que supra as necessidades. Enviei ao chefe de gabinete do vereador Aquiles Barreto, que ficou de apresentar ao prefeito para aprovação – disse Carol, também preocupada com vacinas, castrações resgates.
O coordenador de Meio Ambiente, Eduardo Pimenta, também reconhece que os R$ 848 mil ainda são ‘tímidos’ para implantar as políticas do setor. Para atividades de reciclagem e coleta seletiva, por exemplo, estão destinados apenas R$ 21 mil. Contudo, ele espera até quadruplicar o valor total.
– Pretendemos suplementar esse orçamento e antecipar recursos do ICMS Verde junto às concessionárias de água e esgoto. Queremos também arrecadar mais com multas e licenciamentos ambientais. Também temos uma proposta ousada de terceirizar a gestão de áreas de relevância ambiental, como o Dormitório das Garças – planeja Pimenta.
* Confira matéria completa na edição impressa da Folha dos Lagos desta quinta (26).
