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SEGUNDA INSTÂNCIA

Prefeito de Búzios tem mandato cassado mais uma vez

Por 5 votos a 2, o TRE/RJ manteve a sentença do juiz da comarca buziana

09 setembro 2022 - 18h51Por Redação

O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), seu vice, Miguel Pereira (PL), foram cassados mais uma vez. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (9), desta vez em segunda instância, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ). Alexandre e Miguel são acusados de suposto abuso de poder econômico junto com Anderson Neves Machado, apontado como coordenador de campanha. 

Em conversa com a Folha dos Lagos, o advogado Carlos Magno, que representa a coligação do Leandro do Bope (segundo colocado nas eleições de 2020), informou que por 5 a 2, o TRE/RJ decidiu manter a decisão que já havia sido tomada há poucas semanas pelo juiz da comarca de Búzios, pela cassação dos diplomas do prefeito e do vice, pela inelegibilidade de Alexandre Martins, e determinação de novas eleições em Búzios.

- O processo da cassação de hoje refere-se à segunda ação judicial pertinente à compra de votos e abuso de poder econômico. O fato é que no dia da eleição, o coordenador da campanha do prefeito e do vice foi preso em flagrante por dois policiais militares, próximo de uma seção eleitoral, em Búzios, com uma planilha contendo vários gastos de campanha e, inusitadamente, compra de 150 votos. As provas que nós juntamos nos autos foram suficientes para que o juiz de Búzios, dr Danilo, cassasse o diploma deles. Em razão dessa sentença, em primeira instância, eles recorreram ao TRE no Rio de Janeiro, que no julgamento de hoje, por 5 votos a 2, manteve a sentença do juiz local. Com isso eles terão o diploma cassado e haverá novas eleições no município de Armação dos Búzios - disse Carlos Magno

Já o advogado Pedro Canellas, que representa o prefeito e o vice, se mostrou tranquilo e disse que a decisão atual não muda nada no governo de Armação dos Búzios.

- Desta decisão cabe recurso de Embargos de Declaração ao próprio TRE e, se necessário, posteriormente Recurso Especial ao Tribunal Superior Eleitoral, este que decidirá definitivamente a questão das eleições de Búzios. No presente momento nada muda com o mandato do prefeito Alexandre, que continuará normalmente exercendo suas atividades. Aguardamos com tranquilidade os próximos passos do trâmite processual, confiantes que o TSE reformará completamente esta decisão mantendo no cargo o prefeito e vice-prefeito que o povo de Búzios escolheu nas eleições 2020  - disse Pedro à Folha.
 

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