TOMÁS BAGGIO
Os últimos dias do ano serão de intensa movimentação nos bastidores da política de Arraial do Cabo. É nesta reta final que os vereadores da cidade irão decidir se, após a prisão do vereador Thiago Fantinha (PSC), que havia sido eleito por seus pares para ser o presidente da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, o vice-presidente eleito, Cleyton Barreto (PTB), irá tomar posse, ou se haverá uma nova eleição. Ontem, o atual presidente da Câmara, vereador Ayron Freixo (PRB), confirmou que tentará uma mudança no regimento interno para a realização de nova eleição, e que pretende se candidatar para seguir no comando da Câmara.
– O regimento da Câmara é omisso em relação ao que aconteceu (prisão do presidente eleito). Não diz o que deve ser feito nesse caso. Tem o grupo do Thiago que acha que o vice eleito (vereador Cleyton Barreto, do PTB) deve assumir. E outro grupo acha que deve haver uma nova eleição. Pedi um parecer da Procuradoria, e o parecer diz que a decisão deve ser tomada no plenário, pela maioria dos vereadores, já que esta situação coloca a Câmara em uma insegurança política e jurídica – diz Ayron.
Thiago Fantinha, que iria assumir a presidência a partir de 1 de janeiro, foi preso em outubro sob a suspeita de participação em um homicídio.
O atual presidente não esconde sua vontade pessoal. Ayron deseja a realização de uma nova eleição e afirma que será candidato para mais um biênio na presidência. Para isso seria necessário fazer uma mudança no regimento interno autorizando a reeleição.
– Quero mudar o regimento e concorrer na nova eleição. Para isso seria necessário entrar com um “precedente regimental”. Comecei a conversar com os vereadores e já tenho quatro votos. Estou em busca do último voto – afirma ele.
Ayron argumenta que a presença dele no comando da Câmara daria “estabilidade” ao legislativo municipal. No entanto, o presidente prefere não entrar em atrito com o grupo de Thiago Fantinha, e afirma que a prisão dele não mancha a imagem do parlamento.
– A Câmara não foi atingida, está operando normalmente em tudo. Sem falar que (Fantinha) não foi condenado. É inocente até que se prove o contrário. Daqui a pouco pode aparecer um fato novo e mudar tudo. Então não posso ser crítico a esse ponto. Mas a minha visão ao me candidatar é dar estabilidade à Câmara. Acho que meu nome deu essa estabilidade nos últimos dois anos, pois não estive envolvido em nada que passou aí. Acredito que o Poder Legislativo tem que se manter firme neste momento e que meu nome terá uma boa aceitação – declarou ainda.
A definição sobre como ficará o comando da Câmara, portanto, será na última semana do ano. Isso porque, nesta sexta (28), uma sessão extraordinária (convocada durante o recesso parlamentar, que começou no último dia 15) está marcada para tratar do projeto de implantação de um sistema de transporte alternativo para os morros da Cabocla e da Boa Vista. De acordo com Ayron, não existe possibilidade da nova eleição para a presidência ser discutida nesta sessão de sexta. Restaria, então, apenas a próxima segunda (31) para que o tema seja tratado ainda na gestão de Ayron como presidente. A partir de terça (1º), caso nada tenha mudado, Cleyton Barreto assume a presidência.
Eleição de Fantinha foi há quase dois anos
Thiago Fantinha foi eleito presidente da Câmara para o próximo biênio ainda no início da atual legislatura, em janeiro do ano passado. Para isso, houve uma mudança no regimento interno, já que a eleição para o segundo biênio normalmente acontece no fim do primeiro. Um acordo entre os vereadores e o governo Renatinho Vianna permitiu, em uma única sessão, a eleição de Ayron para o biênio 2017-2018 e de Fantinha, antecipadamente, para os dois anos seguintes.
Suspeita de participação em homicídio
No dia 22 de outubro, Fantinha foi preso pela Polícia Civil após a Justiça expedir um mandado de prisão apontando o envolvimento dele no assassinato de William Quilharte do Nascimento, morto a tiros na noite de 15 de setembro no Cais da Praia dos Anjos. A investigação da polícia aponta que Fantinha deu carona para o atirador, Arthur Barreto, até o local do crime e ajudou na fuga. Um mandado de prisão também foi expedido para Arthur, mas ele está foragido.
O advogado de Arthur disse à Folha que ele teria agido em legítima defesa. Já o advogado de Fantinha questionou as provas usadas pela polícia. A prisão deles, que inicialmente era provisória, com prazo de 30 dias prorrogáveis por mais 30, foi agravada para preventiva, sem prazo para terminar.
Durante as investigações, a polícia revelou que o vereador Cleyton Barreto, que é justamente o vice-presidente eleito na chapa de Fantinha e pode assumir a presidência caso Fantinha continue preso, emprestou o carro dele para Fantinha na noite do crime. No entanto, a polícia chegou à conclusão de que Cleyton emprestou o veículo sem saber das intenções de Fantinha, e por isso Cleyton consta no inquérito como testemunha e não foi arrolado como participante do crime.